Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h17
PL em tramitação propõe que serviço de Táxi seja declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo
Atualmente, a frota de táxi de São Paulo conta com aproximadamente 40 mil veículos, que se confundem com sua paisagem. É tão comum “pegar” táxi na cidade que a prática virou tradição. E foi justamente considerando a importância deste meio de transporte para a capital paulista que o PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria... »
Atualizado em 07/07/2021 - 10h00
Vereadores de SP aprovam acesso universal à internet como exercício da cidadania
Projeto de Emenda à Lei Orgânica, enviado pelo ex-prefeito Bruno Covas, foi apreciado em primeira discussão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (6/7), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 4/2020, de autoria do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos favoráveis e um contrário,... »
Atualizado em 06/07/2021 - 21h13
Covid-19: Capital confirma primeiro caso da variante Delta do novo coronavírus
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na noite da última segunda-feira (5/7), a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que identificou o primeiro caso da variante Delta na capital. Um homem de 45 anos testou positivo para a mutação do novo coronavírus e está em monitoramento pela UBS (Unidade Básica de Saúde) da região em... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h47Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta
IARA SILVA HOME OFFICE Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h38
Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em audiência pública da Comissão de Política Urbana
JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) audiência pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A... »
Atualizado em 06/07/2021 - 16h28Prefeitura de São Paulo amplia vacinação contra a gripe para toda a população
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A partir de próxima segunda-feira (12/7) todos os moradores da capital paulista poderão se vacinar contra a gripe. Antes restrita apenas aos grupos prioritários, a vacinação agora é destinada a todas as pessoas moradoras da capital paulista acima de seis meses de idade. Importância da vacina A iniciativa da Prefeitura... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h20Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h15
Atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social é debatida pela Comissão do Idoso
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em reunião na manhã desta terça-feira (6/7), o papel do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e sua atuação junto ao idoso no Brasil. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão do Idoso,... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h00
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,... »
Atualizado em 06/07/2021 - 08h00