Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Câmara de SP aprova remissão de IPTU para habitação social e concessão de espaço público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/11) dois PLs (Projetos de Lei) apresentados na Casa pela Prefeitura da capital. As propostas preveem a remissão do IPTU de habitações sociais e a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Plano Municipal de Desestatização Protocolado na Câmara pela administração municipal,... »
Atualizado em 16/11/2022 - 19h34Novembro Negro: Câmara de SP recebe encontro sobre políticas públicas para educação antirracista
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Como parte das atividades do Novembro Negro, a Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quarta-feira (16/11), um debate promovido pela vereadora Luana Alves (PSOL) sobre a construção de políticas públicas para uma educação antirracista. Na última segunda-feira (7/11), um outro encontro realizado no Legislativo paulistano tratou sobre advocacia negra e... »
Atualizado em 16/11/2022 - 18h49
Uso de quadras de tênis do Centro Mané Garrincha é novamente debatido na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (16/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB) convidando novamente o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Vianna, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação do contrato de uso das quadras do Centro... »
Atualizado em 16/11/2022 - 17h58
Câmara de SP assina convênio para instalação de postos presenciais de atendimento em Libras
A Câmara Municipal de São Paulo assinou um Termo de Cooperação Técnica com a SMPED (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência), nesta quarta-feira (16/11), para a instalação de 60 pontos de PAP-CIL (Postos de Atendimento Presencial da Central de Intermediação em Libras). O objetivo é acolher de forma plena os cidadãos com deficiência auditiva e... »
Atualizado em 16/11/2022 - 17h46
Plataformas on-line que vendem suplementos alimentares serão investigadas pela CPI da Pirataria
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria recebeu nesta quarta-feira (16/11) o secretário-executivo da Prefeitura de São Paulo, Fábio Lepique, e o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Integralmédica Suplementos, Gustavo Costa. A presença da empresa de suplementos nutricionais era fundamental segundo os parlamentares dadas as denúncias de que produtos desta natureza e, sem... »
Atualizado em 16/11/2022 - 17h40Novembro Roxo: Conscientização sobre o parto prematuro
17 de novembro é comemorado o Dia Mundial da Prematuridade. É neste mês também que acontece o Novembro Roxo, uma campanha de conscientização sobre as causas e consequências do parto prematuro. Para falar sobre tema, o Jornal da Câmara exibiu uma entrevista com a nutricionista Denise Suguitani, fundadora da ONG Prematuridade.com (Associação Brasileira de Pais,... »
Atualizado em 16/11/2022 - 17h11
Orçamento 2023: Comissão de Finanças discute valores para áreas de segurança e transportes em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento debateu nesta quarta-feira (16/11), em Audiência Pública temática, o PL (Projeto de Lei) 579/2022 de autoria do Executivo – que trata LOA (Lei de Orçamentária Anual) 2023. Para o ano que vem, a proposta prevê orçamento de R$ 986,01 milhões para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e de... »
Atualizado em 16/11/2022 - 16h52
Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social
Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda a regularização fundiária urbana... »
Atualizado em 16/11/2022 - 15h33PL sobre distribuição eletrônica de senhas em hospitais veterinários municipais passa na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (16/11), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 584/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que estabelece a possibilidade de distribuição eletrônica das senhas para atendimento médico-veterinário nas unidades da zona leste, zona norte e zona sul. Na justificativa do... »
Atualizado em 16/11/2022 - 13h32Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura
O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores previstos no... »
Atualizado em 16/11/2022 - 11h00