Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 26/12/2022 - 11h00Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da Biblioteca no... »
Atualizado em 23/12/2022 - 15h00Câmara Reportagem: Poluição sonora é considerada um dos problemas ambientais mais graves
No quarto e último episódio da série Poluição do Câmara Reportagem, você verá que a qualidade do que ouvimos no nosso dia a dia, impacta diretamente na nossa saúde física e mental. O desconforto acústico pode vir desde o barulho do trânsito, pessoas falando alto e até a passagem de um avião. Acompanhe na reportagem... »
Atualizado em 23/12/2022 - 12h00Câmara Explica: Premiações da Câmara reconhecem iniciativas da população
A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações possuem o... »
Atualizado em 23/12/2022 - 12h00Orçamento 2023, regularização de imóveis industriais, economia de R$ 190 milhões; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária A última Sessão Plenária do ano de 2022 foi marcada pela aprovação de dois Projetos de Lei: o PL 608/2022, que prorroga para 31 de dezembro de 2023 o prazo de regularização de imóveis industriais e prevê intervenções... »
Atualizado em 22/12/2022 - 15h00Conheça ferramentas de transparência da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 22/12/2022 - 15h00Câmara Explica: Como falar com os vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na página... »
Atualizado em 22/12/2022 - 12h00Câmara Reportagem: Veja o impacto da poluição na oferta e na qualidade das águas
No terceiro episódio da série Poluição do Câmara Reportagem, você verá que a água, uma das principais riquezas do nosso país e recurso indispensável para a saúde humana, encontra-se cada vez mais escassa, ameaçada pela poluição que afeta os rios e que gera uma série de problemas para a saúde e meio ambiente. Acompanhe na... »
Atualizado em 22/12/2022 - 12h00Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o... »
Atualizado em 21/12/2022 - 15h00Câmara Reportagem: Poluição afeta quem mora no entorno do polo petroquímico
No segundo episódio da série Poluição do Câmara Reportagem, vamos conhecer moradores do Parque São Rafael, na zona leste, que vivem na região do Polo Petroquímico do Capuava. Localizado em Mauá, o complexo industrial é alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, que investiga as denúncias sobre problemas de saúde e danos... »
Atualizado em 21/12/2022 - 12h00