Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
Acessar conteúdo
Aprovado pela Câmara, Pode Entrar supera expectativas e estuda compra de imóveis acelerar atendimento da demanda social
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em julho de 2021, o programa Pode Entrar avançou mais uma fase no início deste ano. Após abertura de editais para cadastramento de empresas interessadas em vender imóveis para a Prefeitura, o governo divulgou na semana passada que recebeu ofertas de 104 mil unidades habitacionais. A quantidade superou... »
Atualizado em 30/01/2023 - 17h00Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade. Para... »
Atualizado em 27/01/2023 - 11h00Câmara Explica: Como falar com os vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 27/01/2023 - 10h00Agora é Lei: SP institui programa gratuito de qualificação para empreendedor de baixa renda
A Lei nº 17.900, de 11 de janeiro de 2023, cria o Programa Empreende SP, voltado à qualificação de microempreendedores de baixa renda. A nova lei tem origem no PL (Projeto de Lei) 172/2021, de iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB) e coautoria dos vereadores Edir Sales (PSD), Janaína Lima (MDB), Marcelo Messias (MDB), Rodrigo... »
Atualizado em 26/01/2023 - 14h22
Primeira Sessão Plenária do ano acontece na próxima quarta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (1/2), a partir das 15h, a primeira Sessão Plenária de 2023. A sessão acontecerá de forma híbrida, com a presença dos parlamentares de maneira presencial e remota. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis, a fiscalização dos atos da Prefeitura... »
Atualizado em 26/01/2023 - 12h38Ato cívico no Pateo do Collegio marca os 469 anos de São Paulo
Nesta quarta-feira (25/1), um ato cívico no Pateo do Collegio, no centro, comemorou os 469 anos da cidade de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vereador Xexéu Tripoli (PSDB), 1º vice-presidente do Legislativo paulistano. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas... »
Atualizado em 25/01/2023 - 13h14Escola do Parlamento abre inscrições para credenciamento de docentes do curso ‘Afrosampa’
O curso de extensão universitária “Afrosampa: Territorialidades, Coletividades, Identidades e Movimento Social de Pessoas Negras na Cidade de São Paulo”, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, está com inscrições abertas para contratação de professores. De acordo com o edital, a capacitação será desenvolvida em regime presencial ou de aprendizagem remota, com... »
Atualizado em 24/01/2023 - 16h05Agora é Lei: Regularização de atividades industriais tem prazo prorrogado até 31 de dezembro deste ano
Sancionada no último dia 10, a Lei nº 17.897 adia o prazo para a regularização de imóveis com atividades industriais para 31 de dezembro de 2023. O prazo anterior, para imóveis instalados até a 31 de julho de 2014 – data da última revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), estava previsto na Lei de Zoneamento... »
Atualizado em 24/01/2023 - 14h42Orçamento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será de R$ 23,39 milhões em 2023
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência contará este ano com orçamento de R$ 23,39 milhões. O montante recebeu um acréscimo de R$ 1 mil em relação a proposta enviada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento municipal foi aprovado na Câmara em... »
Atualizado em 24/01/2023 - 13h14Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania contará com R$ 155,09 milhões
Para este ano, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania terá orçamento de R$ 155,09 milhões, 5,08% a mais do valor que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022 da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento foi aprovado na Câmara em dezembro e está previsto na Lei nº 17.876/2022. A secretaria tem por... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h39