Comitiva da Assembleia Legislativa do Japão realiza visita oficial à Câmara Municipal de São Paulo
Representantes da Assembleia Legislativa do Japão, mais especificamente da Província de Kochi, capital localizada na costa sul de Shikoku, estiveram na tarde desta segunda-feira (17/7) na Câmara Municipal de São Paulo. A comitiva visitou diversas dependências do Palácio Anchieta como o Plenário, o Salão Nobre, o Heliponto e as obras de arte que fazem parte... »
Atualizado em 17/07/2023 - 18h50
Diligência no hospital do servidor municipal, audiências da revisão do PDE; veja como foi o 1º semestre da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos. Audiências Públicas Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a Comissão de Saúde também... »
Atualizado em 17/07/2023 - 15h00É Lei: Aprovada pela Câmara, nova Lei permite que alimentos descartados por estabelecimentos comerciais especializados sejam doados em São Paulo
A Lei nº 17.755/2022 – autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) – autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, inclusive produtos in natura e industrializados, além de refeições prontas para o consumo, a doarem o excedente não comercializado. A matéria proposta pelo PL (Projeto de Lei) 4/2021, aprovada pela Câmara Municipal... »
Atualizado em 17/07/2023 - 14h01Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 17/07/2023 - 10h00
Instalação de brinquedotecas, EJA, revisão do Plano Diretor; Confira destaques da Comissão de Educação no 1º semestre
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2023 com 14 reuniões ordinárias e 14 Audiências Públicas. Foram apreciados 124 pareceres de projetos e 18 requerimentos. Projetos de Lei Das propostas em destaque que receberam aval do colegiado está o PL (Projeto de... »
Atualizado em 14/07/2023 - 15h00Câmara Explica: Como falar com os vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 14/07/2023 - 12h00Câmara Explica: Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, além do 1º e do 2º suplente. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem... »
Atualizado em 14/07/2023 - 09h00
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões e 11 Audiências Públicas durante o primeiro semestre deste ano. Ao todo 141 pareceres de projetos passaram por apreciação do colegiado, que deu aval também a criação de duas Subcomissões: Tarifa Zero e Juventude. Os trabalhos neste ano são conduzidos... »
Atualizado em 13/07/2023 - 15h00Câmara abre inscrições para o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2023
A Câmara Municipal de São Paulo vai receber, até o dia 8 de setembro de 2023, as inscrições dos interessados em participar do Prêmio Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia. O programa tem como objetivo incentivar, reconhecer e premiar a mídia especializada em divulgar a gastronomia na cidade de São Paulo, que detém o... »
Atualizado em 13/07/2023 - 14h56Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade. Para... »
Atualizado em 13/07/2023 - 12h00