Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Mulheres homenageadas em solenidade na Câmara defendem igualdade de gênero e combate à violência
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio na tarde desta quinta-feira (9/3) para prestar homenagens. A Sessão Solene foi criada na Casa para homenagear as vereadoras em exercício e mulheres de destaque. A solenidade, prevista na Resolução n°... »
Atualizado em 09/03/2023 - 19h01
Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública
A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre a minuta do edital... »
Atualizado em 09/03/2023 - 16h23Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
O PL (Projeto de Lei) 204/2022 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública em São Paulo por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos a animais. Proposta pelo vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), a matéria veda qualquer vaga da administração pública direta em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. Saiba mais na entrevista... »
Atualizado em 09/03/2023 - 14h47Ouvidoria da Câmara registra 166 manifestações em fevereiro
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 166 manifestações em fevereiro, contra 128 registros do mês anterior. O canal com maior número de atendimentos foi o Portal do Cidadão, liderando com 55 demandas, seguido por WhatsApp, com 46, e-mail (32), presencial (22) e telefone com 11 registros. Entre os que buscaram o serviço,... »
Atualizado em 09/03/2023 - 12h53Exposição Pertencimentos: Um pouco do Beco do Batman dentro da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador George Hato (MDB), traz para o público que frequenta o Palácio Anchieta, até o próximo dia 25 de março, a exposição “Pertencimentos”, que reúne obras de diversos artistas que atuam na região do famoso Beco do Batman, na Vila Madalena, zona oeste da capital. Confira... »
Atualizado em 09/03/2023 - 12h50
Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e resto de construção civil.... »
Atualizado em 08/03/2023 - 20h05
Audiência Pública sobre combate à enchentes é aprovada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (8/3) a realização de três Audiências Públicas. Uma delas, autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende discutir as enchentes em São Paulo e as possíveis soluções. Dois PLs (Projetos de Lei) ainda avançaram na Comissão. Confira na reportagem de Felipe Palma... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h19
Projeto que proíbe acúmulo de função em ônibus avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (8/3) para apreciar nove itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 218/2019 – autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) – que proíbe o acúmulo de função de motorista e cobrador no transporte público. Além desta proposta, outros... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h16
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
Nesta quarta-feira (8/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) para realização de uma diligência no CEU (Centro Educacional Unificado) Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos, conhecido como CEU Três Pontes, localizado no Jardim Célia, na zona leste do... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h08
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (8/3) a duas propositas voltadas às mulheres. Um delas é o PL (Projeto de Lei) 16/2023 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e coautoria do vereador Daniel Annenberg (PSB). A matéria dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se... »
Atualizado em 08/03/2023 - 18h04