Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos
Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários recortes de vulnerabilidades, e... »
Atualizado em 05/10/2023 - 16h28Ouvidoria da Câmara registra 68 manifestações; canais digitais são os principais meio de acesso dos munícipes
Durante o mês de setembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 68 manifestações. De acordo com os dados divulgados pelo órgão, o canal mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (37%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (34%), presencial (17%), telefone (6%) e, por fim, o Portal do Cidadão, com 6%... »
Atualizado em 05/10/2023 - 16h13Proposta de revisão da Lei de Zoneamento é protocolada na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura, na noite desta quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 586/2023. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento. A legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016,... »
Atualizado em 04/10/2023 - 23h14Seminário reúne especialistas do Ensino Infantil e da Educação de Jovens e Adultos
A expansão do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e do CIEJA (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos), e a proposta de implementação de um CEU (Centro Educacional Unificado) em cada região da cidade de São Paulo, foram debatidas na noite desta quarta-feira (4/10) em um seminário proposto pelo vereador Manoel... »
Atualizado em 04/10/2023 - 20h50
Câmara sedia solenidade da Medalha Governador Pedro de Toledo
Nesta quarta-feira (4/10), foi realizada a solenidade de entrega da Medalha Governador Pedro de Toledo na Câmara Municipal de São Paulo. O proponente da Sessão Solene no Legislativo paulistano foi o vereador Coronel Salles (PSD). A Medalha Governador Pedro de Toledo foi instituída pela Sociedade Veteranos de 32 MMDC em 1972 para homenagear personalidades civis... »
Atualizado em 04/10/2023 - 20h45
Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de... »
Atualizado em 04/10/2023 - 19h49
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h06Solenidade homenageia os 50 anos da Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria
Na segunda feira (2/10), o vereador Paulo Frange (PTB) presidiu a cerimônia de entrega da Placa comemorativa aos 50 anos da Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria, que vem se dedicando à difusão de atividades culturais e desportivas em áreas como educação, arte, música e dança. A Associação Okinawa Santa Maria promove diversas ações... »
Atualizado em 04/10/2023 - 16h11
Vereador suplente Armandinho Ferreiro assume cadeira por tempo determinado
O vereador suplente Armandinho Ferreiro (MDB) tomou posse na Câmara Municipal de São Paulo durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10). Ele assume a vaga do vereador George Hato (MDB), que se licenciou da Casa por 31 dias para tratar de assuntos particulares. Da tribuna do Plenário 1º de Maio, Armandino fez a leitura do... »
Atualizado em 04/10/2023 - 16h02