Audiência Pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste
Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será realizada na Escola Estadual... »
Atualizado em 25/11/2022 - 11h00Segunda Audiência Pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP... »
Atualizado em 25/11/2022 - 10h00
ACM-SP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo realizou a entrega da Salva de Prata para a ACM-SP (Associação Cristã de Moços de São Paulo) nesta quarta-feira (23/11). O autor da honraria foi o vereador Paulo Frange (PTB). A homenagem celebra o aniversário de 120 anos da ACM em São Paulo. Confira na reportagem de Heloise Hamada... »
Atualizado em 24/11/2022 - 15h19Procuradoria Geral do Município deve contar com orçamento de R$ 450,99 milhões no ano que vem
Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Procuradoria Geral do Município. O total previsto para o órgão, que tem a missão de assessorar a Prefeitura sobre questões jurídicas e legislativas, é de R$ 450,99 milhões: Judiciária Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 257,69 milhões Capacitação, Formação... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h54Secretaria de Governo Municipal tem orçamento estimado em R$ 460,03 milhões para 2023
Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria de Governo Municipal. O total previsto para a pasta é de R$ 460,03 milhões. A Secretaria de Governo Municipal tem como atribuições básicas assistir e assessorar o prefeito no desempenho de suas atribuições e nos assuntos relacionados com a coordenação e... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h37
Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 8 de novembro. Proposta pelo Executivo através do... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h19
Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27
Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas na capital. O vereador... »
Atualizado em 23/11/2022 - 22h36
Audiência Pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 20h41NOTA – Problema na rede elétrica cancela a Sessão Plenária e demais atividades no dia de hoje
Um problema de eletricidade na rede externa causou reflexos no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (23/11), com a interrupção parcial de energia e sistemas de comunicação da Casa. Com isso, às 15h, no horário que estava prevista a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, o presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 23/11/2022 - 16h01