Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Plenário aprova revisão da Lei de Zoneamento em 1º turno; proposta avança para a fase final de votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (12/12) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. A matéria prevê a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Agora, a proposta avança para a... »
Atualizado em 12/12/2023 - 22h39
Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento em 1º turno
Os vereadores acabam de aprovar na Sessão Plenária desta terça-feira (12/12) o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 8 contra. Após a aprovação, a proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e será submetida a... »
Atualizado em 12/12/2023 - 20h06Presidente da Câmara participa da inauguração da Vila Reencontro Santo Amaro
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), acompanhado do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e de outras autoridades, participou na manhã desta terça-feira (12/12) da inauguração da Vila Reencontro Santo Amaro, localizada no bairro de mesmo nome na zona sul da capital paulista. A Vila Reencontro é uma moradia transitória destinada,... »
Atualizado em 12/12/2023 - 18h20Em CPI, TCM pontua dados sobre equipamentos de atendimento a mulheres vítimas de violência
Nesta terça-feira (12/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma equipe do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), que falou sobre uma auditoria operacional realizada pelo tribunal sobre os equipamentos da Prefeitura de atendimento a mulheres vítimas de... »
Atualizado em 12/12/2023 - 18h19Projeto busca garantir moradia para mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 537/2020 – autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) – destina 5% das vagas em unidades habitacionais entregues pela Secretaria Municipal de Habitação às mulheres integrantes do Programa Tem Saída. O texto, que já foi aprovado em primeira discussão e tem outros 13 vereadores e ex-vereadores como coautores, prevê que... »
Atualizado em 12/12/2023 - 16h00Projeto em tramitação sugere requisitos para o cargo de subprefeito
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 196/2023 altera a Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para estabelecer requisitos necessários para o cargo de subprefeito. Veja mais na matéria da Rede Câmara SP:
Atualizado em 12/12/2023 - 15h52
Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
*** Matéria atualizada em 12/12, às 19h07*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Audiência Pública devolutiva antes da votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 586/2023 sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida... »
Atualizado em 12/12/2023 - 15h48
Democracia digital é tema do programa Legislativo do Futuro desta semana
Você já ouviu falar no termo e-Democracia? Na Câmara Municipal de São Paulo o e-Democracia tem o intuito de ampliar a participação popular no processo Legislativo, principalmente nas questões de interesse da sociedade, permitindo aos munícipes exercer sua cidadania de onde estiverem. Foi pensando nisso que o programa desta semana recebeu convidados importantes para conversar... »
Atualizado em 12/12/2023 - 15h01
Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão... »
Atualizado em 12/12/2023 - 12h56
Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de discussões em torno da... »
Atualizado em 12/12/2023 - 11h57