Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento
O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e... »
Atualizado em 21/12/2023 - 14h22
Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já foi submetido a um... »
Atualizado em 21/12/2023 - 11h52
Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo
Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 20/12/2023 - 21h20
Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »
Atualizado em 20/12/2023 - 20h37
Novo hospital público veterinário na zona sul e inserção de novas vacinas na campanha contra raiva passam na CCJ
Nesta quarta-feira (20/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) encerrou suas reuniões do ano de 2023. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), compartilhou sua visão sobre o ano de trabalho, destacando a importância da CCJ para os trabalhos legislativos. “Hoje nós tivemos em pauta mais de 70 projetos, foi uma... »
Atualizado em 20/12/2023 - 19h10Projeto de lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h50
Relatório do PL que trata do orçamento de 2024 passa na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao 2º substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para 2024. O valor inicial encaminhado pelo Poder Executivo era de R$ 110,7 bilhões, cerca de 16% a mais que... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h31
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela população durante as audiências... »
Atualizado em 20/12/2023 - 15h44A preservação da memória como farol para a democracia
Em 1987, o então prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, entregou uma carta de renúncia ao então vereador Almir Guimarães, integrante da sua base de apoio na Câmara Municipal de São Paulo. Jânio, que havia sido eleito dois anos antes em uma vitória sobre Fernando Henrique Cardoso, estava incomodado com a resistência de vereadores a... »
Atualizado em 20/12/2023 - 12h28