Categoria: Geral

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

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Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica

Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica

DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV).  A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à... »

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Atualizado em 23/07/2018 - 16h30
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Segurança energética hospitalar é proposta em Projeto de Lei

Segurança energética hospitalar é proposta em Projeto de Lei

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 139/2016), de iniciativa do vereador George Hato (MDB), estabelece parâmetros para garantia da segurança energética hospitalar no município de São Paulo. As edificações destinadas a abrigar a prestação de serviços de saúde que necessitem demanda energia contratada superior a 1000kw deverão instalar em suas dependências meios de geração... »

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Atualizado em 23/07/2018 - 10h11
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Projeto prevê divulgação de locais dos radares em São Paulo

Projeto prevê divulgação de locais dos radares em São Paulo

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 200/2018), de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), traz a  obrigatoriedade de publicidade em locais onde estão instalados radares de velocidade (fixos ou móveis) bem como lombadas eletrônicas. O objetivo é evitar distorções nas emissões de multas com a tolerância de 7% nas aferições feitas pelos equipamentos instalados... »

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Atualizado em 22/07/2018 - 16h29
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Festival de Sopas da CEAGESP é opção para aquecer o inverno

Há dez anos, o Festival de Sopas da CEAGESP é programa garantido nos invernos da capital. Confira na reportagem do Jornal da TV Câmara:  

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Atualizado em 22/07/2018 - 13h41
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Catavento Cultural tem programação especial para férias escolares

Época de férias quem tem criança em casa tem de usar a criatividade. Uma boa opção em São Paulo é o Museu Catavento, na Região Central da cidade. O repórter Luciano Teixeira foi conhecer as atrações desse que é um dos maiores museus do estado.  

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Atualizado em 22/07/2018 - 11h30
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Lei incentiva criação de Banco Municipal de Materiais de Construção

Lei incentiva criação de Banco Municipal de Materiais de Construção

DA REDAÇÃO  A criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção já está permitida na cidade de São Paulo, por meio da Lei 16.824, de 6 de fevereiro de 2018. A proposta surgiu do Projeto de Lei (PL 381/2017), de autoria do vereador Mário Covas Neto (PODEMOS). Agora, o Poder Executivo está autorizado a... »

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Atualizado em 21/07/2018 - 16h57
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PL veta contrapartida das Santas Casas e hospitais filantrópicos

PL veta contrapartida das Santas Casas e hospitais filantrópicos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 500/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida das Santas Casas e das unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese de recebimentos de... »

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Atualizado em 21/07/2018 - 15h58
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Arquivo Público recupera livros de imigrantes do século XIX

O Arquivo Público do Estado de São Paulo está recuperando antigos livros de imigrantes que vieram em navios para o Brasil no século XIX. Além de ser fonte de pesquisa, esse tipo de documento é fundamental para pessoas que desejam obter cidadania europeia. A reportagem é do Jornal da Câmara:  

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Atualizado em 21/07/2018 - 10h33
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Programa de integração ‘criança-idoso’ na educação infantil é tema de PL

Programa de integração ‘criança-idoso’ na educação infantil é tema de PL

DA REDAÇÃO O vereador Aurélio Nomura (PSDB) propõe no Projeto de Lei (PL 745/2017) a criação do Programa Intergeracional de Convivência Criança-idoso nas escolas de educação infantil de São Paulo. A ideia do PL é interagir os idosos com as crianças. “Desta forma, eles poderão trocar experiências, compartilhar histórias e fazer com que os mais jovens... »

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Atualizado em 21/07/2018 - 09h46
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Escolas municipais poderão ter ensino de música com aprovação de PL

DA REDAÇÃO A música é uma linguagem universal que contempla os sentidos e sensibiliza o cotidiano. É nesse contexto, que o Projeto de Lei (PL 110/2017) do vereador Zé Turin (PHS), quer instituir a prática de música na rede municipal de ensino. O PL foi aprovado em primeira discussão e, neste momento, aguarda a segunda... »

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Atualizado em 20/07/2018 - 16h24
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