PL quer proibir a comercialização de linha cortante na cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO As mortes por linhas de pipa com cortantes ou cerol são frequentes na cidade de São Paulo, principalmente no período de férias. O uso de linha cortante oferece perigo para os motociclistas e o contato do cerol com os fios da rede elétrica pode provocar choques além de desencadear o desligamento da energia... »
Atualizado em 09/01/2018 - 16h00Projeto de Lei para multar intolerância religiosa tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo. Para penalizar cidadãos violentos, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 790/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A... »
Atualizado em 09/01/2018 - 11h46PL propõe a criação da certificação “Zelador do Bairro”
DA REDAÇÃO Uma iniciativa de valorização dos moradores que cuidam do bairro. Com esse objetivo, o vereador Souza Santos (PRB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 682/2017, que cria a certificação “Zelador do Bairro” no âmbito das Prefeituras Regionais de São Paulo. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, por meio das Prefeituras Regionais, poderá criar... »
Atualizado em 09/01/2018 - 09h38Vereadora quer oferecer contraceptivos de longa duração no SUS
DA REDAÇÃO Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h40Ambientalista quer que estacionamentos tenham árvores
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo tem uma média de 2,8 metros quadrados de área verde para cada habitante da metrópole. O número é considerado baixo e a capital ainda tem uma distribuição desigual de árvores. Parelheiros, no extremo sul, por exemplo, tem uma média de 300 metros quadrados por paulistano. No bairro da... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h07Programa de Castração Móvel é tema de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO Um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 173/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Ela explica que pesquisou e conheceu o “Castramóvel”, um programa que utiliza ônibus adaptado e que já funciona em grandes... »
Atualizado em 08/01/2018 - 15h31PL prevê instalação de bicicletas em praças para geração de energia limpa
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 142/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), cria o programa “Pedalando e gerando energia limpa”. De acordo com a proposta, seriam instaladas bicicletas ergométricas capazes de gerar energia elétrica para serem utilizadas nos próprios bairros. A medida apresentada por Rinaldi Digilio tem como meta estimular as pessoas a praticarem... »
Atualizado em 08/01/2018 - 11h38Projeto estabelece regras para novas modalidades de transporte individual
DA REDAÇÃO A necessidade de estabelecer limites e diretrizes para as novas modalidades de transporte individual de passageiros é uma das propostas que está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o Projeto de Lei (PL) 203/2016 propõe regras para tornar a concorrência igual para todos. A... »
Atualizado em 08/01/2018 - 09h28Regras para garantir direitos da população em situação de rua estão em análise
DA REDAÇÃO A capital paulista tem cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. Para garantir o respeito e a preservação dos direitos dessa população, a vereadora Juliana Cardoso (PT), em conjunto com os vereadores petistas Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, apresentou o Projeto de Lei 26/2017 para que as ações de zeladoria urbana em... »
Atualizado em 06/01/2018 - 14h22PL quer retomar edificações municipais de educação utilizadas por ONGs
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre a destinação das edificações voltadas ao funcionamento de unidades educacionais no município de São Paulo. De acordo com o vereador, o PL 287/2017 trata da retomada de prédios públicos utilizados por ONGs (Organizações... »
Atualizado em 05/01/2018 - 18h00