PL cria serviço para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para enfrentar um grave problema que afeta as mais de 20 mil pessoas que moram nas ruas da capital paulista, o PL (Projeto de Lei) 842/2017, de autoria do vereador Reis (PT), cria os Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social. De acordo com a... »
Atualizado em 20/02/2019 - 08h00Vereadores debatem reajuste do IPTU em Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O reajuste dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo foi um dos principais assuntos discutidos pelos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (19/2), na Câmara Municipal. Os vereadores se dividiram entre aqueles que consideraram abusivos os valores cobrados neste ano, especialmente de cerca... »
Atualizado em 19/02/2019 - 20h26
Feira para doação de pets poderá ocupar áreas públicas de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL (Projeto de Lei) 550/2017 autoriza a realização de eventos para doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas da cidade de São Paulo. Aprovado em primeira aprovação, o PL, que tem coautoria do presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 19/02/2019 - 18h00Comissões Permanentes da Câmara serão instaladas amanhã
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalará nesta quarta-feira (20/2), a partir das 11h, as Comissões Permanentes da Casa, no Plenário 1º de Maio. A composição de cada um dos colegiados foi divulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (15/2), após indicação dos líderes das bancadas partidárias do Legislativo paulistano. Após... »
Atualizado em 19/02/2019 - 16h53
Postes de energia elétrica deverão ser instalados na divisa dos terrenos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 486/2017, do vereador Paulo Frange (PTB), determina que os postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno. Válida para todo o município de São Paulo, a proposta também estabelece condições para as concessionárias e... »
Atualizado em 19/02/2019 - 14h00Escola do Parlamento realiza a 6ª edição do curso de Iniciação Política
LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA A Escola do Parlamento da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (18/2), a 6ª edição do curso de Iniciação Política. O curso discute os conceitos de democracia, cidadania e a organização do Estado no Brasil com ênfase em exemplos e discussões aplicados na realidade municipal. Assista na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 19/02/2019 - 13h21
Gestantes cegas podem ter acesso a reproduções 3D dos exames pré-natais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO As gestantes cegas residentes na cidade de São Paulo são o foco do PL (Projeto de Lei) 219/15, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O projeto propõe que o atendimento pré-natal inclua a impressão de ultrassom de imagens tridimensionais, com a reprodução em modelos esculpidos em gesso ou polímeros. O PL... »
Atualizado em 19/02/2019 - 08h00
PL propõe orientação profissional nas escolas públicas municipais
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 94/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana dos meses de outubro, voltada aos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental das escolas públicas do município. Entre as atividades a... »
Atualizado em 18/02/2019 - 18h00
Escolas podem ganhar reproduções de pontos turísticos de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas... »
Atualizado em 18/02/2019 - 14h00
PL propõe criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), o PL (Projeto de Lei) 211/17 sugere a criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de São Paulo, uma instituição pública de atuação municipal. Segundo o texto do PL, o Ministério da Saúde criou, em 2000, os Bancos de Sangue de... »
Atualizado em 18/02/2019 - 08h00