A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
Acessar conteúdo
Secretário quer plano municipal para tirar Lei de Inclusão do papel
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Na semana da Mobilidade e às vésperas do Dia Nacional da Luta da Pessoa Com Deficiência, lembrado todos os anos no dia 21 de setembro, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. A Lei 13.146/2015 tem sido debatida... »
Atualizado em 18/09/2017 - 20h24
Leis específicas para natureza são tema de debate em gabinete
DA REDAÇÃO As Leis protegem o ser humano. Se alguém é agredido tem no Código Penal as garantias para processar o agressor. Quando uma pessoa é assassinada, o autor do disparo é indiciado por homicídio e pode ir preso. E se um rio deixa de produzir oxigênio devido à poluição e os hábitos nocivos da... »
Atualizado em 18/09/2017 - 18h40
Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização
Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes... »
Atualizado em 18/09/2017 - 15h31Projeto exige degrau auxiliar no transporte coletivo para garantir a acessibilidade
DA REDAÇÃO A necessidade de garantir a acessibilidade a todos é uma preocupação da Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação no Legislativo, o Projeto de Lei (PL) 539/2016, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), obriga todos os veículos de transporte coletivo a possuírem degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de 20 centímetros do... »
Atualizado em 18/09/2017 - 09h11PL prevê que lista de remédios distribuídos na rede pública seja publicada na internet
DA REDAÇÃO Desde 2010, a legislação da cidade já obriga todas as unidades da rede municipal de saúde a afixarem uma lista com os medicamentos disponíveis para a população. A regra vale especialmente para as AMA’s (Assistência Médica Ambulatorial). Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem o objetivo de... »
Atualizado em 17/09/2017 - 10h05
Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões
André Bueno/CMSP André Bueno/CMSPAudiência não contou com a presença de movimentos sociaisA Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os movimentos sociais que ocuparam o Plenário em agosto... »
Atualizado em 16/09/2017 - 19h41
Proposta para trocar combustível dos coletivos amplia controle para táxis e carros de aplicativos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2017, que prevê a substituição dos combustíveis da frota de ônibus de São Paulo por fontes mais limpas, recebeu um novo substitutivo para ampliar o controle das emissões de poluentes. A volta da inspeção veicular também atingirá outras categorias, como táxis, caminhões – independentemente do tamanho... »
Atualizado em 16/09/2017 - 17h04Câmara discute o Renascimento e herança cultural africana
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta sexta-feira (15/9) uma palestra sobre o Renascimento Africano, que é um movimento para mudar a visão do mundo sobre a África, valorizando a sua história, protagonismo e herança cultural. O professor universitário senegalê, Malik Kane, abordou a importância da consciência histórica pré-colonial... »
Atualizado em 16/09/2017 - 09h51
Câmara celebra os 500 anos da Reforma Protestante
DA REDAÇÃO No dia 31 de outubro de 1517, praticamente no fim da Idade Média, o monge germânico Martinho Lutero escreveu um extenso pergaminho com 95 teses. Cada uma delas criticava duramente a conduta da Igreja Católica, acusada de enriquecimento ilícito, venda de indulgências e deturpação do evangelho. As denúncias foram afixadas na porta da... »
Atualizado em 15/09/2017 - 22h28