CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
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Placas devem ser instaladas em locais com alto índice de acidentes em São Paulo
DA REDAÇÃO Com o objetivo de alertar condutores e pedestres sobre locais com alta incidência de acidentes de trânsito em São Paulo, nasce a Lei 16.830 de 6 de fevereiro de 2018. A iniciativa é proveniente do Projeto de Lei 332/2017 do vereador Isac Felix (PR). A Lei prevê a instalação de placas de alerta indicando a situação... »
Atualizado em 06/08/2018 - 08h37
Restaurantes e lanchonetes devem possuir cadeiras infantis
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Desde o ano passado, a Lei 16.837, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), obriga restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que sirvam refeições ou lanches, a disponibilizarem aos clientes a cadeira infantil, caso necessário. Estes assentos especiais também deverão, inclusive, estar em conformidade com os padrões definidos pelas normas editadas... »
Atualizado em 04/08/2018 - 10h15
Acesso a informações de programas para idosos é garantido por Lei
DA REDAÇÃO A Lei 16.831, de 6 de fevereiro de 2018, garante acessibilidade a informações sobre o que o município disponibiliza em termos de programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos destinados aos idosos. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 387/2017, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O texto estipula que o... »
Atualizado em 04/08/2018 - 02h03Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na primeira semana de Agosto. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1782515648502148/ Destaques da Semana – 30 de julho a 3 de Agosto
Atualizado em 03/08/2018 - 19h47Ouvidoria da Câmara divulga atendimentos de julho
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 532 manifestações em julho. A maior parte dos registros foi presencial, com 405 pessoas. Os canais de comunicação mais utilizados foram o formulário do Portal do Legislativo, 74, e-mail, 34, telefone, 12, e Whatsapp, 7. Os homens representaram 69% das solicitações,... »
Atualizado em 03/08/2018 - 17h21Sessão Solene comemora 50 anos da Igreja Maranata
Fundada em 1968, a Igreja Maranata atualmente tem mais de 5 mil igrejas e templos espalhados pelo Brasil, além da presença em vários países. Aqui no Brasil, além de trabalhos com crianças da comunidade, a igreja é responsável por atendimentos médicos como o de prevenção ao câncer de pele. Confira na reportagem:
Atualizado em 03/08/2018 - 15h12
Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h37Fórum de Política à População de Rua discute a criação de moradias permanentes
MARIANE MANSUIDO TV CÂMARA De acordo com os representantes dos movimentos que lutam por políticas públicas para pessoas em situação de rua, reunidos na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (1/8), os atuais albergues e centros temporários de acolhida da capital não conseguem mais atender a demanda, e o serviço está cada... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h36
Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre
Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h26
Comissão de Finanças discute PL sobre segurança no abastecimento com Gás Natural Veicular
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Um dos projetos de lei apreciado na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (1/8), e que recebeu parecer favorável, foi o PL 259/2017 que reforça a obrigação de motoristas e passageiros saírem dos veículos, quando o abastecimento for com GNV (Gás Natural Veicular), nos postos de... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h31