Premiações da Câmara destacam iniciativas que melhoram a cidade
A Câmara Municipal possui um leque de prêmios institucionais voltados a reconhecer iniciativas de instituições e munícipes que trabalhem para uma cidade melhor. São diversas as premiações institucionais para as quais é possível se inscrever, em busca do reconhecimento do Legislativo paulistano. Criadas ao longo dos anos pela Câmara, as diversas premiações destacam ações, projetos ou... »
Atualizado em 01/01/2020 - 10h00
Biblioteca online permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da Biblioteca no... »
Atualizado em 30/12/2019 - 10h00
Portal da Câmara traz dados públicos, conforme Lei de Acesso à Informação
Criada em 2011, a Lei de Acesso à Informação diz que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito a receitas e despesas. No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar com facilidade conteúdos dessa natureza. Para chegar lá, o internauta deve clicar no link Transparência, no... »
Atualizado em 27/12/2019 - 10h30
Regimento Interno diz como a Câmara paulistana deve funcionar
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas... »
Atualizado em 26/12/2019 - 10h00
Como localizar um Projeto de Lei no Portal da Câmara
Mais conhecido no dia-a-dia da Câmara pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa de um vereador ou do prefeito, com o objetivo de se tornar Lei Municipal. Pode ser a proposta de Orçamento da cidade, a proibição do uso de canudinhos plásticos ou qualquer outro tema regulado por legislação municipal. Para... »
Atualizado em 23/12/2019 - 10h00Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »
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Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade.... »
Atualizado em 19/12/2019 - 22h53
Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida
Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta diversos problemas de higiene... »
Atualizado em 19/12/2019 - 20h22
Comitê de Chuvas e Enchentes apresenta relatório com problemas e propostas
Nesta quinta-feira (19/12), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes apresentou o relatório final com as conclusões do trabalho realizado em 2019. Instalado em março, o comitê analisou as iniciativas de combate a enchentes e ouviu especialistas, moradores e representantes de órgãos públicos para propor soluções. Segundo a relatora do comitê, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23), o documento elaborado... »
Atualizado em 19/12/2019 - 16h40
Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »
Atualizado em 19/12/2019 - 16h20