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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Segurança quer mapear distribuição de policiais civis e militares pela cidade

Comissão de Segurança quer mapear distribuição de policiais civis e militares pela cidade

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (9/5), debateu a forma de funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança em São Paulo. Os vereadores pretendem, entre outras ações, mapear a distribuição dos policiais civis e militares pelos distritos da cidade. Durante o... »

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Atualizado em 09/05/2019 - 19h15
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Gestão de riscos ambientais é discutida pelo Comitê de Chuvas e Enchentes

Gestão de riscos ambientais é discutida pelo Comitê de Chuvas e Enchentes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A capacidade do poder público municipal de gerir riscos hídricos e prevenir desastres ambientais na Região Metropolitana de São Paulo foi debatida, na tarde desta quinta-feira (9/5), em reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes. Ouvido pelos vereadores, o geólogo Ronaldo Malheiros Figueira, representante do Conselho Federal de Engenharia e... »

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Atualizado em 09/05/2019 - 18h47
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Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital

Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções. O PL pretende regularizar... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 22h45
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Programa municipal SP Cidade da Música será tema de audiência pública

IARA SILVA DA TV CÂMARA SP A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (08) aprovou o requerimento 13/2019, que solicita a realização de audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016. O projeto institui o programa municipal SP Cidade da Música, da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 19h19
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Anistia para regularizar imóveis recebe parecer favorável da CCJ

Anistia para regularizar imóveis recebe parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado o parecer de legalidade à proposta do Executivo que permite regularizar imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), ocorrida em 2014, quando foram atualizadas as regras que ordenam o crescimento da cidade. A aprovação do PL 171/2019 ocorreu na reunião desta quarta-feira (08/5) da CCJ (Comissão... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 19h15
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Diretor e funcionários do SAMU são ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara

Diretor e funcionários do SAMU são ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher ouviu, durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/05), Marcelo Takano, diretor do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e outros representantes do serviço municipal. Através de uma convocação do colegiado, o diretor do SAMU compareceu à reunião da comissão para prestar... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 19h11
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Uber Eats, Ifood e outros serviços de entrega serão debatidos na Comissão de Trânsito

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Serviços de entrega como Ifood, Loggi, Rappi e Uber Eats serão convidados a comparecer a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. A intenção é que as empresas prestem informações detalhadas sobre este tipo de serviço, que tem crescido mundo afora, inclusive na cidade de São Paulo. A iniciativa... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 19h08
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Projeto da LDO tem primeira rodada de debates na Comissão de Finanças

Projeto da LDO tem primeira rodada de debates na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A  Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/5), o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano. A LDO também orienta... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 19h03
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Audiência discute projeto que define critérios para Executivo fechar acordos judiciários

Audiência discute projeto que define critérios para Executivo fechar acordos judiciários

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (8/5), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o PL (Projeto de Lei) 472/2017. O projeto dispõe sobre as diretrizes que autorizam o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que torna... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 17h34
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Câmara abre inscrições para Prêmio Betinho 2019

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebe até o dia 14/6 as inscrições para o Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania 2019. A premiação é uma iniciativa do Legislativo paulistano, em homenagem ao sociólogo mineiro Herbert de Souza, o Betinho. Defensor da democracia e da igualdade de direitos, Betinho foi um dos principais... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 06h00
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