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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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CPI da Sonegação ouve representantes da Safra Leasing e JSL Leasing

CPI da Sonegação ouve representantes da Safra Leasing e JSL Leasing

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (22/08), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu o depoimento de representantes da Safra Leasing, empresa controlada pelo Grupo Safra, e da JSL Leasing. Instaurada em março de 2018, a CPI apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising... »

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Atualizado em 22/08/2019 - 17h41
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Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara

Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o projeto terá de passar pela segunda e definitiva apreciação, o que ainda não tem data definida. A sessão plenária, no entanto, primeiramente votou o PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 21h52
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Venda de sacolas plásticas é tema da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica

Venda de sacolas plásticas é tema da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisaram os pareceres relativos a quatro projetos de lei – três deles tiveram o parecer favorável aprovado. Já o parecer do PL (Projeto de Lei) 46/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), teve a votação... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 19h47
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Comissão de Política Urbana terá audiência extra sobre Plano Municipal de Habitação

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (21/08), os vereadores aprovaram três requerimentos, entre eles o de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB). O requerimento propõe nova audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 619/2016, do Executivo, sobre o Plano Municipal de Habitação. Assista à... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 19h26
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Violência obstétrica é tema de audiência pública na Câmara

Violência obstétrica é tema de audiência pública na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Saúde, Promoção, Trabalho e Mulher realizou audiência pública para debater a violência obstétrica praticada contra mulheres nas redes pública e particular de saúde. Iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), o encontro contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, universidades, entidades de acolhimento... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 19h10
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Comissão de Educação vai conferir limpeza em cinco CEUs

Comissão de Educação vai conferir limpeza em cinco CEUs

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (21/08), requerimento para a realização de visitas a cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital, que hoje possui 46 em operação. O objetivo é verificar a qualidade dos serviços de limpeza realizados nestas unidades, após os cortes de gastos com empresas terceirizadas.... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 17h35
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Rumos da educação nacional são debatidos em evento na Câmara

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Vereadores, reitores de universidades federais, estaduais e representantes de alunos e professores participaram de debate sobre os rumos da educação no país, na noite desta terça-feira (20/08), no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do encontro foi o de formar uma “aliança ampla e apartidária” em... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 17h00
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Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ

Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 16h50
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Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão

Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão ter sido transferida recentemente para a Secretaria Municipal de Educação. Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo reajustou os salários... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 16h40
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Bancada da Educação, grupo cívico suprapartidário, será lançada em evento na Câmara

DA REDAÇÃO  Nascida por iniciativa da sociedade civil, a Bancada da Educação será lançada em uma série de rodas de conversa na Câmara Municipal de São Paulo, na próxima sexta-feira (23/08), a partir das 9h. O encontro reunirá especialistas, educadores e políticos de vários partidos para debater estratégias que fortaleçam a área nas diversas instâncias... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 15h32
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