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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Hospital Veterinário de Pirituba passa em Comissão

O Hospital Veterinário de Pirituba foi tema da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (4/9). A Comissão analisou 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um requerimento. Dentre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, por exemplo, estava o PL 616/2017, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a implantação do... »

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Atualizado em 05/09/2019 - 18h43
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Reforma política leva presidente da Câmara à OAB

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (4/09) de audiência pública realizada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção paulista) sobre a reforma política. A reunião debateu o impacto da adoção do voto distrital e a representatividade feminina. Além disso, outros pontos da reforma em... »

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Atualizado em 05/09/2019 - 18h37
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Plano Municipal de Habitação vai à discussão

Na reunião desta quarta-feira (4/09), os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto pelo Executivo. O projeto estabelece metas, critérios e diretrizes para o fomento habitacional na cidade nos próximos 16 anos. Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação. Em um deles, o... »

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Atualizado em 05/09/2019 - 18h26
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Representantes da Daycoval Leasing vão à CPI

Representantes da Daycoval Leasing vão à CPI

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária aprovou, em reunião nesta quinta-feira (5/09), requerimento de autoria do vereador Isac Félix (PL), com o convite de representantes da Daycoval Leasing, empresa vinculada ao banco Daycoval, a prestarem esclarecimentos à comissão na quinta-feira (12/09). Instaurada em março de 2018, a CPI apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de... »

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Atualizado em 05/09/2019 - 16h24
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Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas

Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção... »

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Atualizado em 04/09/2019 - 23h08
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Gestão da AMA de Perus-Anhanguera é debatida em comissão da Câmara

Gestão da AMA de Perus-Anhanguera é debatida em comissão da Câmara

LETÍCIA GOMES  DA REDAÇÃO  Moradores dos distritos de Perus e Anhanguera, na zona norte de São Paulo, e representantes do Fórum de Saúde dos Trabalhadores participaram da reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nesta quarta-feira (4/09). Eles vieram à Câmara em busca de apoio para que a Secretária Municipal de Saúde mantenha... »

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Atualizado em 04/09/2019 - 20h14
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Políticas públicas para uso de bicicletas serão tema de audiência

Políticas públicas para uso de bicicletas serão tema de audiência

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou a realização de audiência pública no dia 16 de setembro, às 19h, na Câmara, para discutir políticas ligadas ao uso de bicicletas na cidade. De autoria do presidente da comissão, vereador Senival Moura (PT), o requerimento para... »

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Atualizado em 04/09/2019 - 19h02
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CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários

CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila Alpina e dos demais serviços funerários hoje geridos pela prefeitura à iniciativa privada. O substitutivo ao... »

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Atualizado em 04/09/2019 - 18h39
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Operação Urbana Água Branca será discutida em audiência pública

Operação Urbana Água Branca será discutida em audiência pública

GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima quinta-feira (5/09), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, no Tendal da Lapa, na zona oeste da cidade. O PL estabelece diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água... »

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Atualizado em 04/09/2019 - 15h23
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Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura

Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a 14ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Foram debatidos 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. A principal discussão ocorreu em torno do PL 385/2019, de autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM) e... »

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Atualizado em 04/09/2019 - 15h13
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