Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Projeto propõe princípios para São Paulo crescer com “inteligência coletiva”
Iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 830/2017 propõe princípios e regras para nortear a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura, a partir do conceito de smart cities. Smart cities = “cidades inteligentes”, em inglês. O objetivo do PL, em tramitação na Câmara, é... »
Atualizado em 21/01/2020 - 10h00
ZAP Câmara: Contato direto e serviço de informações da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo conta com o Whatsapp como um dos canais diretos de comunicação com os paulistanos. É uma ferramenta que facilita o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de se manifestar por meio da Ouvidoria, a população poderá acompanhar a Câmara através do boletim... »
Atualizado em 20/01/2020 - 14h00Projeto de Lei institui a criação do Cadastro Municipal do Artesão
De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 206/2019, institui na cidade de São Paulo a Carteira Municipal do Artesão. O documento será válido em todo município pelo período de um ano. O projeto de lei prevê a inscrição do profissional no Cadastro Municipal do Artesão. Segundo o vereador, a... »
Atualizado em 20/01/2020 - 10h00
Área do Cidadão otimiza o atendimento da Ouvidoria no Portal da Câmara
A Área do Cidadão da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, implementada no Portal da Câmara, permite registrar, administrar e responder as manifestações dos munícipes, com o intuito de otimizar os procedimentos, tornando as atividades de cadastro, de controle e de retorno mais rápidos para as solicitações. A ferramenta também oferece a possibilidade de monitorar virtualmente... »
Atualizado em 17/01/2020 - 14h00Programa de combate ao assédio no transporte coletivo é tema de Projeto de Lei
O substitutivo do PL (Projeto de Lei) 798/2017 propõe a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta busca coibir o elevado número de casos registrados em ônibus e outros meios de transporte da cidade. De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 17/01/2020 - 10h00
Visita virtual permite conhecer os principais espaços do Palácio Anchieta
No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade. O... »
Atualizado em 16/01/2020 - 14h00Para evitar enchentes, projeto obriga instalação de canteiros permeáveis
Em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 39/2018, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), torna obrigatória a instalação de canteiros permeáveis em obras de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares. Conforme a proposta, os canteiros deverão garantir a permeabilidade do solo, ou... »
Atualizado em 16/01/2020 - 10h00
Projeto de combate à corrupção é sancionado
O Projeto de Lei (PL) 01/2017, que institui a Política Municipal de Prevenção da Corrupção foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas na última terça-feira (14/01). De autoria do vereador José Police Neto (PSD), e coautoria de outros 20 parlamentares, o PL foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019. Agora é... »
Atualizado em 15/01/2020 - 18h52
Agora é Lei: Cinemas devem oferecer sessões especiais adaptadas às crianças autistas
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019, o Projeto de Lei (PL) 522/2019, que obriga os cinemas paulistanos a realizarem ao menos uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sancionado nesta terça-feira, (14/01), pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O texto,... »
Atualizado em 15/01/2020 - 18h41Projeto que propõe desmonte do Minhocão tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 98/2018, do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), com a coautoria dos parlamentares Mário Covas Neto (PODE) e Camilo Cristófaro (PSB), propõe o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão. O viaduto liga a região da Praça Roosevelt, no centro da cidade, ao Largo Padre Péricles, na Barra Funda, zona Oeste... »
Atualizado em 15/01/2020 - 12h00