Comissão de Saúde avaliou 139 Projetos de Lei em 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou a sequência de atividades com a apreciação de pareceres relativos a 12 Projetos de Lei. Também foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores. Ao longo de 2019, o colegiado apreciou 139 Projetos de Lei. Um dos requerimentos aprovados... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h15
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Encerrado debate sobre PL que permite prefeitura emprestar R$ 1,2 bi
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara dos Vereadores encerrou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 723/2019, de autoria da Prefeitura de São Paulo. O projeto deverá ser incluído na pauta desta quarta-feira (18/12), para a segunda e definitiva votação. Caso seja aprovada em segundo turno, a... »
Atualizado em 17/12/2019 - 21h10Inaugurada a exposição de fotos para lembrar 20 anos da volta de Macau à China
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (17/12), a Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão, da Câmara Municipal de São Paulo, inaugurou exposição fotográfica em homenagem ao 20º aniversário do retorno de Macau à República Popular da China, ocorrido em 20 de dezembro de 1999. Até essa data o território autônomo de Macau... »
Atualizado em 17/12/2019 - 19h30Balanço da CPI das Antenas em 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Criada em março deste ano, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas tem apurado irregularidades das empresas de telecomunicações que atuam no município de São Paulo. Os vereadores da comissão também reavaliam a legislação que regula a instalação e operação das antenas e das ERBs (Estações de Rádio Base), equipamentos que ligam... »
Atualizado em 17/12/2019 - 18h00
CPI das Antenas ouve subprefeituras na reunião de encerramento do ano
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na última reunião de 2019, nesta terça-feira (17/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu representantes das subprefeituras de Aricanduva, São Miguel Paulista, Butantã e São Mateus. Eles falaram sobre possíveis irregularidades e as multas aplicadas às empresas de telecomunicações com atuação em suas respectivas regiões administrativas. Apurações e... »
Atualizado em 17/12/2019 - 15h33
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
Câmara de Vereadores finaliza eleição da Mesa Diretora para 2020
Os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo foram conhecidos neste domingo (15/12), em Sessão Extraordinária. Durante o processo eleitoral, foram escolhidos o presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 1° suplente e 2° suplente da Casa. Também foi definido o novo corregedor-geral da Câmara. A posse da nova... »
Atualizado em 15/12/2019 - 15h20
Eliseu Gabriel é escolhido novo corregedor-geral da Câmara
O vereador Eliseu Gabriel (PSB) foi eleito corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2020, com 30 votos. A escolha ocorreu após a eleição da Mesa Diretora da Casa, realizada neste domingo (15/12). Também candidato para a função, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) recebeu 15 votos. Houve ainda duas abstenções. Cabe... »
Atualizado em 15/12/2019 - 13h51