Categoria: Em Tramitação

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Carnaval 2026: vereadores participam do segundo dia de desfiles do Grupo Especial

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Câmara de SP prestigia abertura do Carnaval 2026

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Vereador defende inclusão de mulheres com deficiência na política de prevenção de câncer

Pessoas com deficiência precisam de tratamento médico adaptado às suas necessidades específicas. No entanto, esse direito nem sempre é respeitado, especialmente na rede pública. O debate em torno da relevância do tema foi a principal motivação do Projeto de Lei (PL) 614/2017, do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta altera um dos artigos da Lei... »

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Atualizado em 30/01/2018 - 19h05
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Vereador propõe eleições diretas para o cargo de prefeito regional

Atualmente a cidade de São Paulo conta com 32 Prefeituras Regionais. Cada uma delas atua no recebimento de reclamações e na solução de problemas apontados pela população: desde questões pequenas como um buraco na rua ou falta de iluminação em uma praça até casos mais complexos envolvendo educação ou segurança. Na prática, todas contribuem para... »

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Atualizado em 29/01/2018 - 12h00
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Vereadora quer vagas demarcadas para os permissionários de comida de rua

Garantir as vagas exclusivas para os permissionários de comida de rua, com a demarcação nas vias da cidade de São Paulo. Isso é o que trata o Projeto de Lei (PL) 313/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Caso a proposta se torne Lei, vai permitir à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) implantar as vagas... »

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Atualizado em 24/01/2018 - 11h56
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Criação de programa para inserir os idosos no mercado de trabalho é tema de PL

Os idosos são vistos como trabalhadores menos produtivos e mais caros porque têm salários maiores e, por esses motivos sofrem preconceito ao procurar trabalho. O grande dilema, com o claro envelhecimento da população brasileira, é se haverá emprego para as pessoas com mais de 60 anos num futuro próximo. Pensando nesse grave problema, a vereadora... »

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Atualizado em 22/01/2018 - 12h23
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Vereador propõe convênio entre empresas privadas e escolas municipais

O vereador Celso Jatene (PR) é autor do Projeto de Lei (PL 520/2001) que define regras para que empresas privadas possam fazer convênios com unidades escolares da rede municipal de ensino. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta quer incentivar as companhias a doarem os uniformes escolares. De acordo com a proposta,... »

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Atualizado em 22/01/2018 - 09h33
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