Vereador propõe estímulo à gestão “democrática e emancipatória” nas escolas municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 418/2018, do vereador Antonio Donato (PT), é criar o “Programa Educação Democrática e Emancipatória” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O PL pretende estimular a “gestão popular e democrática” da educação. Desta forma, segundo o Projeto de Lei, será possível promover... »
Atualizado em 09/01/2019 - 15h00
Plano Plurianual Estratégico para a GCM é objetivo de Projeto
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Estabelecer prioridades e buscar o cumprimento de metas da GCM (Guarda Civil Metropolitana) é o objetivo do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 02/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), em coautoria com a vereadora Edir Sales (PSD. A proposta institui o Planejamento Plurianual Estratégico da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 08/01/2019 - 18h00
Projeto visa instituir Programa Municipal Remédio Perto na rede pública de saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 115/2017 institui o Programa Municipal Remédio Perto, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias para a distribuição de medicamentos nas UBS (Unidades Básica de Saúde), Hospitais Municipais, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), Pronto Socorros e UPAs (Unidades de Pronto... »
Atualizado em 08/01/2019 - 13h00
Projeto cria Lei Paul Singer para Economia Solidária
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei ) 197/2018, de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Eduardo Suplicy (PT), propõe formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária. A iniciativa institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Economia Solidária, compostos pelo Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Economia... »
Atualizado em 07/01/2019 - 18h00
Jogos municipais dos idosos é tema de Projeto de Lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Diante da expectativa de vida cada vez maior da população, o PL (Projeto de Lei) 355/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a criação dos Jogos Municipais dos Idosos. Com coautoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto busca consolidar políticas públicas voltadas ao idoso, a partir da... »
Atualizado em 07/01/2019 - 15h00
Táxis paulistanos podem ser declarados Patrimônio Cultural Imaterial da cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe declarar o serviço de táxi de São Paulo Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Com a aprovação do PL, o serviço passaria a ser protegido pelo Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial, para fins de identificação,... »
Atualizado em 07/01/2019 - 09h00
Criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação tramita na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” pode entrar na agenda da capital paulista. É o que propõe o PL (Projeto de Lei) 139/18, do vereador André Santos (PRB), segundo o qual o evento seria celebrado, anualmente, na primeira semana de setembro. Como destaca o PL, a... »
Atualizado em 10/12/2018 - 08h51Em tramitação, PL sugere treinamento de primeiros socorros aos profissionais da educação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei 452/16), do vereador Paulo Frange (PTB), propõe a criação de um programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros para os professores e profissionais da área da educação. De acordo com a justificativa do PL, os professores e profissionais da educação devem estar preparados para... »
Atualizado em 30/07/2018 - 19h43
Paulistanos já podem contar com o Estatuto do Pedestre
DA REDAÇÃO A mobilidade é um direito de todo o cidadão, mas desde o ano passado os paulistanos contam também com um documento que lhes assegura ainda mais esse direito: é o Estatuto do Pedestre do município de São Paulo. A criação deste Estatuto se deu a partir da Lei 16.673, de 13 de junho... »
Atualizado em 30/07/2018 - 16h30
Sancionada Lei que prevê políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Desenvolver políticas públicas para a primeira infância, período dos primeiros seis anos de vida da criança, é a determinação da Lei 16.710, de 11 de outubro de 2017. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 27/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) com coautoria de diversos vereadores. A justificativa do Projeto... »
Atualizado em 30/07/2018 - 16h21