Jogos municipais dos idosos é tema de Projeto de Lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Diante da expectativa de vida cada vez maior da população, o PL (Projeto de Lei) 355/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a criação dos Jogos Municipais dos Idosos. Com coautoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto busca consolidar políticas públicas voltadas ao idoso, a partir da... »
Atualizado em 07/01/2019 - 15h00
Táxis paulistanos podem ser declarados Patrimônio Cultural Imaterial da cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe declarar o serviço de táxi de São Paulo Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Com a aprovação do PL, o serviço passaria a ser protegido pelo Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial, para fins de identificação,... »
Atualizado em 07/01/2019 - 09h00
Criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação tramita na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” pode entrar na agenda da capital paulista. É o que propõe o PL (Projeto de Lei) 139/18, do vereador André Santos (PRB), segundo o qual o evento seria celebrado, anualmente, na primeira semana de setembro. Como destaca o PL, a... »
Atualizado em 10/12/2018 - 08h51Em tramitação, PL sugere treinamento de primeiros socorros aos profissionais da educação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei 452/16), do vereador Paulo Frange (PTB), propõe a criação de um programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros para os professores e profissionais da área da educação. De acordo com a justificativa do PL, os professores e profissionais da educação devem estar preparados para... »
Atualizado em 30/07/2018 - 19h43
Paulistanos já podem contar com o Estatuto do Pedestre
DA REDAÇÃO A mobilidade é um direito de todo o cidadão, mas desde o ano passado os paulistanos contam também com um documento que lhes assegura ainda mais esse direito: é o Estatuto do Pedestre do município de São Paulo. A criação deste Estatuto se deu a partir da Lei 16.673, de 13 de junho... »
Atualizado em 30/07/2018 - 16h30
Sancionada Lei que prevê políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Desenvolver políticas públicas para a primeira infância, período dos primeiros seis anos de vida da criança, é a determinação da Lei 16.710, de 11 de outubro de 2017. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 27/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) com coautoria de diversos vereadores. A justificativa do Projeto... »
Atualizado em 30/07/2018 - 16h21
Intolerância religiosa é tema de projeto que tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Para instituir infração administrativa a quem não respeita a diversidade religiosa, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 790/2017). “Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo”, disse o... »
Atualizado em 27/07/2018 - 16h17
Vereador quer reconhecer cidadãos que fazem a diferença nos bairros
DA REDAÇÃO Reconhecer os munícipes que têm um cuidado diferenciado com a cidade é o objetivo do Projeto de Lei (PL 682/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB). O Projeto pretende conferir a estes cidadãos o título de “Zelador do Bairro”. Além disso, permite que as Prefeituras Regionais criem um programa voltado à formação... »
Atualizado em 27/07/2018 - 09h55
Prêmio pode receber o nome da ex-vereadora carioca Marielle Franco
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), o Projeto de Resolução (PR 08/2018) quer instituir o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. A premiação será entregue pela própria Câmara Municipal de São Paulo àqueles cidadãos que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos na capital paulista. A criação desta premiação visa combater... »
Atualizado em 26/07/2018 - 16h16
PL incentiva reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 170/2017), assinado pelo vereador Ota (PSB), coloca em pauta o Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária. O PL trata do planejamento urbano e do crescimento sustentável de São Paulo. “Atualmente esse conceito está bastante difundido. No entanto, a distância entre teoria e prática ainda... »
Atualizado em 26/07/2018 - 12h03