Postos notificados por adulterar combustível devem ter alvará cassado, exige Projeto de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 380/18, a vereadora Rute Costa (PSD) propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente. O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como... »
Atualizado em 21/02/2019 - 18h00
Projeto de Lei propõe criação do Parque Linear Jurubatuba
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Formado como polo industrial, o bairro de Jurubatuba, no distrito de Campo Grande, na zona sul da cidade, também passou a ser residencial a partir dos anos 1970. A mudança na ocupação motivou o vereador Rodrigo Goulart (PSD) a propor o PL (Projeto de Lei) 197/2017, que propõe a criação de... »
Atualizado em 21/02/2019 - 14h00
Mães em idade escolar podem ter vaga garantida na unidade dos filhos
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Mães e filhos em idade escolar poderão estudar na mesma unidade de ensino, caso seja aprovado e sancionado o PL (Projeto de Lei) 520/2018, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB). A iniciativa valerá apenas para crianças de até seis anos de idade. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 21/02/2019 - 08h00
Coleta seletiva de recicláveis em supermercados é tema de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para aprimorar a gestão ambiental do município de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 527/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), sugere a implantação de contêineres de lixo nos supermercados da cidade para recolhimento de recicláveis. De acordo com a proposta, os recipientes terão cores diferentes conforme o tipo... »
Atualizado em 20/02/2019 - 18h00
Exame para detectar paralisia cerebral em recém-nascido pode ser obrigatório
O PL (Projeto de Lei) 16/17, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), sugere que as unidades hospitalares das redes pública e privada de saúde realizem exames para diagnosticar precocemente a paralisia cerebral em recém-nascidos. Segundo a justificativa do PL, quando a doença não é tratada no início, os recém-nascidos podem ser diagnosticados com paralisia... »
Atualizado em 20/02/2019 - 14h00
PL cria serviço para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para enfrentar um grave problema que afeta as mais de 20 mil pessoas que moram nas ruas da capital paulista, o PL (Projeto de Lei) 842/2017, de autoria do vereador Reis (PT), cria os Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social. De acordo com a... »
Atualizado em 20/02/2019 - 08h00
Feira para doação de pets poderá ocupar áreas públicas de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL (Projeto de Lei) 550/2017 autoriza a realização de eventos para doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas da cidade de São Paulo. Aprovado em primeira aprovação, o PL, que tem coautoria do presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 19/02/2019 - 18h00
Postes de energia elétrica deverão ser instalados na divisa dos terrenos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 486/2017, do vereador Paulo Frange (PTB), determina que os postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno. Válida para todo o município de São Paulo, a proposta também estabelece condições para as concessionárias e... »
Atualizado em 19/02/2019 - 14h00
PL propõe orientação profissional nas escolas públicas municipais
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 94/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana dos meses de outubro, voltada aos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental das escolas públicas do município. Entre as atividades a... »
Atualizado em 18/02/2019 - 18h00
Escolas podem ganhar reproduções de pontos turísticos de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas... »
Atualizado em 18/02/2019 - 14h00