Em projeto, vereador propõe excluir terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais de rodízio de veículos durante o trabalho
De autoria do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 821/2019. O projeto propõe que terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais fiquem excluídos de qualquer restrição quanto à circulação de veículos de sua propriedade, quando utilizados no trabalho diário. Segundo o PL, serão contemplados os profissionais... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h37Projeto propõe criação de Cooperativas Sociais para integração social
De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 51/2017 institui a criação das Cooperativas Sociais para integrar pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais e os munícipes que necessitam de acompanhamento profissional permanente, inclusive os egressos de hospitais psiquiátricos. A proposta beneficia dependentes químicos, ex-presidiários e condenados a penas alternativas à detenção,... »
Atualizado em 22/07/2020 - 11h43Em projeto, vereador propõe Farmácia Veterinária Popular em SP
De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 305/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Serviço da Farmácia Veterinária Popular na capital paulista. O objetivo é o de garantir o fornecimento gratuito de medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Segundo a proposta,... »
Atualizado em 21/07/2020 - 11h13Projeto determina gratuidade de estacionamento para consumidores em estabelecimentos comerciais
O PL (Projeto de Lei) 380/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL), determina que shoppings centers, supermercados, hortifrutis e demais centros comerciais de grande porte situados na cidade de São Paulo, não cobrem o valor do estacionamento utilizado por clientes e consumidores. Para ter o benefício, o projeto estabelece que só será isento da... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h35Projeto prevê locais apropriados para o trabalho de engenheiros e arquitetos dentro das subprefeituras
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 409/2019 dispõe sobre a implantação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” nas dependências das subprefeituras do município de São Paulo. A instalação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” tem como finalidade oferecer aos profissionais um espaço adequado para análise de processos e plantas.... »
Atualizado em 19/07/2020 - 09h00Projeto prevê vagas de estágio nas áreas da saúde e assistência social da capital
Aprovado em primeira discussão no Plenário do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 519/2017 dispõe sobre a oferta pública de estágios pelo Poder Público municipal. A autoria é do vereador Alessandro Guedes (PT). A matéria visa o desenvolvimento social, buscando a redução da desigualdade social na capital, integrando diversas áreas do conhecimento em prol... »
Atualizado em 18/07/2020 - 12h00Clínicas-escolas para autistas na capital são tema de projeto de lei
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 242/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe a criação de clínicas-escolas na capital paulista, destinadas ao atendimento de crianças diagnosticadas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista). Segundo a proposta, o Estado de São Paulo possui mais de 300 mil... »
Atualizado em 18/07/2020 - 09h00Em projeto, vereador propõe criação de Programa de Apoio a Pessoas com Alzheimer
De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o PL (Projeto de Lei) 769/2019 institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de São Paulo. A intenção é reunir o apoio de especialistas, representantes de instituições e Poder Público para prestar suporte e atendimento aos pacientes e familiares.... »
Atualizado em 17/07/2020 - 11h43Em projeto, vereador propõe que professores e funcionários possam consumir merenda escolar
De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 96/2019 autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores das unidades da rede municipal de ensino. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e foi aprovada em primeira votação na Sessão Extraordinária de quarta-feira (15/7).... »
Atualizado em 16/07/2020 - 11h17Postos móveis de vacinação em parques públicos são sugeridos em projeto de lei
Iniciativa do vereador George Hato (MDB), o PL (Projeto de Lei) 210/2019 propõe a instalação de postos móveis de vacinação em parques públicos da cidade, com funcionamento, exclusivamente, aos fins de semana. Segundo a justificativa do projeto, as vacinas representam grande arma na prevenção de doenças – e as campanhas já foram responsáveis por eliminar... »
Atualizado em 15/07/2020 - 11h20