Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Projeto determina acessibilidade em locais para eleição de Conselhos Participativos
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 851/2017 obriga que os espaços destinados às eleições dos Conselhos Participativos da cidade de São Paulo atendam as normas de acessibilidade, sendo realizadas, de preferência, em locais em pavimento térreo. O projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado... »
Atualizado em 28/07/2020 - 11h24Projeto que tramita na Câmara propõe volta às aulas de escolas municipais em 2021
Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação,... »
Atualizado em 27/07/2020 - 15h15Em PL, vereador propõe ação educativa sobre assento preferencial no transporte coletivo municipal
Aprovado em primeira discussão em Sessão Extraordinária, o PL (Projeto de Lei) 149/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), propõe a garantia dos assentos oferecidos no transporte público municipal de São Paulo para uso preferencial de idosos (acima de 60 anos), pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e adultos acompanhados de crianças de... »
Atualizado em 27/07/2020 - 11h51Em projeto, vereador propõe que medicamentos sejam comercializados exclusivamente em farmácias
Com o objetivo de zelar pela saúde pública e proteger a população dos riscos da automedicação, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 615/2018, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, lojas de conveniências e estabelecimentos similares na cidade de São Paulo. O texto do projeto... »
Atualizado em 26/07/2020 - 12h00Empresas da cidade poderão receber Selo Socioambiental, prevê projeto
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 568/2019. O projeto é de autoria do vereador Reis (PT) e trata da criação do Selo Socioambiental de Empresas em São Paulo. A iniciativa pretende instituir um selo para atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas paulistanas. Para receber a... »
Atualizado em 26/07/2020 - 09h00Vereador propõe incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal
Aguarda avaliação das comissões técnico-legislativas da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 15/2020, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que institui um edital, chamado Percy Weiss, para incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal. O edital de cultura procura incentivar a cena de bandas autorais desses gêneros musicais no município. De... »
Atualizado em 25/07/2020 - 11h00Projeto prevê a criação de cotas de emprego para ex-presidiários em empresas privadas da capital
O PL (Projeto de Lei) 204/2017, de autoria do vereador Isac Félix (PL), com coautoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), dispõe sobre as oportunidades de trabalho aos egressos do sistema prisional. Pelo projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado em primeira discussão, as empresas que se candidatarem,... »
Atualizado em 25/07/2020 - 09h00Projeto estabelece laudo dos bombeiros obrigatório para edificações de Educação Infantil
O PL (Projeto de Lei) 594/2018, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), determina a exigência obrigatória do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas edificações voltadas a serviços públicos, especialmente nos espaços destinados à Educação Infantil no município. De acordo com a proposta, cerca de 70% das creches conveniadas da Prefeitura de... »
Atualizado em 24/07/2020 - 11h55Em projeto, vereador propõe excluir terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais de rodízio de veículos durante o trabalho
De autoria do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 821/2019. O projeto propõe que terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais fiquem excluídos de qualquer restrição quanto à circulação de veículos de sua propriedade, quando utilizados no trabalho diário. Segundo o PL, serão contemplados os profissionais... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h37Projeto propõe criação de Cooperativas Sociais para integração social
De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 51/2017 institui a criação das Cooperativas Sociais para integrar pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais e os munícipes que necessitam de acompanhamento profissional permanente, inclusive os egressos de hospitais psiquiátricos. A proposta beneficia dependentes químicos, ex-presidiários e condenados a penas alternativas à detenção,... »
Atualizado em 22/07/2020 - 11h43