Câmara recebe texto de PL que libera recursos do Fundo de Despesas do TCM à prefeitura
No Colégio de Líderes desta terça-feira (14/04), reunião entre os representantes das bancadas partidárias para discutir a pauta do Legislativo paulistano, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um texto de PL (Projeto de Lei) do TCM (Tribunal de Contas do Município) para ser discutido... »
Atualizado em 14/04/2020 - 17h42Proposta pretende suspender vencimentos e cobrança de taxas municipais durante pandemia de Covid-19
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) o PL (Projeto de Lei) 192/2020 orienta a suspensão dos vencimentos e da cobrança de pagamentos dos parcelamentos incentivados em vigor na cidade de São Paulo. A proposta também contempla acordos de parcelamentos referentes aos impostos e taxas municipais no prazo de 180 dias. A medida visa o... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h08
Informação como arma no combate ao Coronavírus
Neste momento de pandemia ter fácil acesso a informações oficiais, confiáveis e verificadas é necessário. O Legislativo paulistano, através da Rede Câmara São Paulo, coloca seus meios de comunicação à disposição da sociedade paulistana para ajudar no combate ao novo Coronavírus. Acreditamos que a informação de interesse público é uma arma muito importante nesta luta... »
Atualizado em 14/04/2020 - 13h45Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »
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Câmara integra iniciativa de transparência dos legislativos brasileiros durante a pandemia do coronavírus
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O atual cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil traz uma série de desafios relacionados à manutenção de atividades essenciais para a sociedade, como o processo legislativo e a atuação parlamentar no atendimento às demandas de saúde pública e alocação de recursos. Frente a isso,... »
Atualizado em 13/04/2020 - 16h53Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo da Câmara debate cenário econômico do setor
Diante das medidas restritivas adotadas pelos governos municipal e estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira (9/4) para discutir a atual situação dos setores de turismo, lazer e gastronomia da capital paulista. O encontro, promovido pela Comissão Extraordinária de Apoio... »
Atualizado em 09/04/2020 - 17h27Destaques da semana: Aprovação de auxílio para combate ao coronavírus
Foi aprovado em primeira discussão esta semana o PL 235/2020, de autoria de todos os vereadores, que autoriza da transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal para socorrer as áreas da Saúde e Assistência Social no combate ao coronavírus em São Paulo. Na terça-feira, a Caixa Econômica Federal divulgou... »
Atualizado em 09/04/2020 - 16h28
Artigo: Cigarro eletrônico, vapes e COVID-19
Vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) O portal Scientific American publicou artigo em que correlaciona o uso de vapes e cigarro eletrônico com o aumento do risco de infecção grave por coronavírus. É que a fumaça do cigarro e o aerossol do vaping estão ligados à inflamação pulmonar e à diminuição da função imunológica. De acordo... »
Atualizado em 09/04/2020 - 11h23
Artigo – Covid-19: A importância da solidariedade para superarmos a crise
Vereador Souza Santos (REPUBLICANOS) A pandemia causada pelo vírus Covid-19 deflagrou uma das maiores crises humanitárias da nossa história recente, levando a Organização Mundial da Saúde a decretar situação de emergência e reconhecimento de calamidade pública em nível global. Vivenciamos uma crise sem precedentes, que especialmente no caso do Brasil, extrapolou o campo da saúde... »
Atualizado em 08/04/2020 - 11h37Projeto cria programa de incentivo fiscal para combater coronavírus
De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 188/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus no município, oferecendo isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, álcool em gel, e demais equipamentos e itens médicos necessários durante a pandemia. Segundo... »
Atualizado em 07/04/2020 - 15h20