Câmara de SP define pauta urbanística para votações do fim do semestre
A Câmara Municipal de São Paulo definiu nesta terça-feira (4/6), durante a reunião semanal do Colégio de Líderes, a pauta de votações que deverá encerrar o primeiro semestre legislativo de 2024. Na lista das propostas que serão apreciadas pelo plenário estão projetos de lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A Câmara prevê... »
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Câmara de SP aprova projeto que amplia oferta de cursos de idiomas gratuitos na capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na sessão desta quarta-feira (15/5), o texto substitutivo ao Projeto de Lei 103/2024. Encaminhada pelo Executivo, a matéria altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que criou a Escola de Idiomas na cidade. De acordo com o... »
Atualizado em 15/05/2024 - 19h04Na primeira agenda como presidente da Câmara de SP, Alessandro Guedes debate ações preventivas a enchentes
O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Alessandro Guedes (PT), participou na manhã desta terça-feira (14/5) de encontro com integrantes do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) e do Executivo para tratar de questões relacionadas às mudanças climáticas. O objetivo foi articular ações conjuntas das três instituições para que atuem preventivamente... »
Atualizado em 14/05/2024 - 13h54Presidente interino da Câmara de SP discute mudanças climáticas no TCM
O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Alessandro Guedes (PT), vai discutir os efeitos das mudanças climáticas em encontro no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) nesta terça-feira (14/5). Esta será a primeira agenda oficial de Guedes no exercício da presidência da Câmara. O vereador vai entregar ao presidente do TCM-SP,... »
Atualizado em 13/05/2024 - 20h32Câmara de SP instala pontos de arrecadação de donativos para vítimas das enchentes no RS
A Câmara Municipal de São Paulo aderiu à corrente de solidariedade em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e iniciou uma campanha de arrecadação de donativos que serão enviados para a população gaúcha. O Legislativo paulistano instalou dois pontos de coleta, um no térreo do Palácio Anchieta e outro na garagem... »
Atualizado em 13/05/2024 - 13h23Presidente do TJ-SP aceita recurso da Câmara de SP e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que havia anulado a votação em segundo turno do PL 163/2024, que... »
Atualizado em 07/05/2024 - 13h13Nota sobre a decisão da 4ª Vara em relação à Sessão que aprovou PL da Sabesp
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo ressalta o que já foi dito durante a sessão que aprovou o PL 163/2024: todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do... »
Atualizado em 03/05/2024 - 18h23Sobre notícia que informou que a votação do PL da Sabesp foi suspensa pela Justiça
Não houve nenhuma suspensão nem decisão nova. A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também... »
Atualizado em 02/05/2024 - 17h23Câmara de SP instrui hoje PL da Sabesp e prevê votação em 1º turno amanhã
Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (16/4), a Câmara Municipal de São Paulo decidiu que o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp vai a Plenário a partir de hoje, com previsão de votação amanhã em primeiro turno. O PL 163/2024, de autoria do Executivo, trata do contrato de prestação de... »
Atualizado em 16/04/2024 - 15h19Câmara de SP inicia audiências públicas sobre a privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo inicia na próxima segunda-feira, 15/4, uma série de audiências públicas para debater com a população o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp. O PL 163/2024, do Executivo, que trata do contrato de prestação de serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto na capital... »
Atualizado em 10/04/2024 - 12h12