Categoria: Assessoria de Imprensa

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Presidente interino da Câmara de SP discute mudanças climáticas no TCM

O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Alessandro Guedes (PT), vai discutir os efeitos das mudanças climáticas em encontro no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) nesta terça-feira (14/5). Esta será a primeira agenda oficial de Guedes no exercício da presidência da Câmara. O vereador vai entregar ao presidente do TCM-SP,... »

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Atualizado em 13/05/2024 - 20h32
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Câmara de SP instala pontos de arrecadação de donativos para vítimas das enchentes no RS

A Câmara Municipal de São Paulo aderiu à corrente de solidariedade em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e iniciou uma campanha de arrecadação de donativos que serão enviados para a população gaúcha. O Legislativo paulistano instalou dois pontos de coleta, um no térreo do Palácio Anchieta e outro na garagem... »

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Atualizado em 13/05/2024 - 13h23
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Presidente do TJ-SP aceita recurso da Câmara de SP e suspende liminar que anulou votação da Sabesp

Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que havia anulado a votação em segundo turno do PL 163/2024, que... »

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Atualizado em 07/05/2024 - 13h13
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Nota sobre a decisão da 4ª Vara em relação à Sessão que aprovou PL da Sabesp

A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo ressalta o que já foi dito durante a sessão que aprovou o PL 163/2024: todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do... »

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Atualizado em 03/05/2024 - 18h23
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Sobre notícia que informou que a votação do PL da Sabesp foi suspensa pela Justiça

Não houve nenhuma suspensão nem decisão nova. A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também... »

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Atualizado em 02/05/2024 - 17h23
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Câmara de SP instrui hoje PL da Sabesp e prevê votação em 1º turno amanhã

Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (16/4), a Câmara Municipal de São Paulo decidiu que o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp vai a Plenário a partir de hoje, com previsão de votação amanhã em primeiro turno. O PL 163/2024, de autoria do Executivo, trata do contrato de prestação de... »

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Atualizado em 16/04/2024 - 15h19
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Câmara de SP inicia audiências públicas sobre a privatização da Sabesp

A Câmara Municipal de São Paulo inicia na próxima segunda-feira, 15/4, uma série de audiências públicas para debater com a população o projeto de lei que trata da privatização da Sabesp. O PL 163/2024, do Executivo, que trata do contrato de prestação de serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto na capital... »

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Atualizado em 10/04/2024 - 12h12
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Nota – Colégio de Líderes dá encaminhamento a pedido de CPI

Em reunião na Presidência da Câmara, face às provas apresentadas em relação ao padre Julio Lancellotti, foi definido por maioria dos líderes o prosseguimento da CPI protocolada pelo vereador Rubinho Nunes (União). Até a próxima reunião do Colégio de Líderes será definido o escopo da apuração (objeto da investigação) para, então, o pedido de CPI... »

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Atualizado em 05/03/2024 - 16h25
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Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra... »

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Atualizado em 27/12/2023 - 14h03
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A preservação da memória como farol para a democracia

Em 1987, o então prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, entregou uma carta de renúncia ao então vereador Almir Guimarães, integrante da sua base de apoio na Câmara Municipal de São Paulo. Jânio, que havia sido eleito dois anos antes em uma vitória sobre Fernando Henrique Cardoso, estava incomodado com a resistência de vereadores a... »

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Atualizado em 20/12/2023 - 12h28
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