CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Após recurso da Câmara, STF decide que GCM pode fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, segundo a corte. O julgamento... »
Atualizado em 21/02/2025 - 20h44Nota de solidariedade
A Câmara Municipal de São Paulo, representada por seus 55 vereadores, vêm a público prestar solidariedade aos moradores do Jardim Pantanal, zona leste da capital paulista. Desde as fortes chuvas da sexta-feira passada (31/01), o distrito está praticamente todo debaixo d´água. O alagamento deixou a população ilhada e muitas pessoas perderam bens materiais e alimentos.... »
Atualizado em 04/02/2025 - 15h11
Nota de pesar
É com grande pesar que a Câmara Municipal de São Paulo, por meio de seu presidente Ricardo Teixeira, lamenta profundamente o falecimento da bispa Keila Ferreira, líder da Assembleia de Deus no Brás. Com sua fé inabalável, ela cumpria um grande papel como liderança evangélica e também como mentora de milhares de mulheres que seguiam... »
Atualizado em 02/02/2025 - 15h22
Câmara de SP vota orçamento de R$ 124 bilhões para 2025
Os vereadores de São Paulo analisam nesta terça-feira (03/12) a peça orçamentária da capital paulista, que estima as receitas e fixa as despesas para 2025. O relatório proposto pelo vereador Sidney Cruz (MDB) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento na manhã de hoje. O texto elevou a previsão total de orçamentos fiscais, fundos... »
Atualizado em 03/12/2024 - 12h42
Credenciamento de Imprensa – Posse e Eleição da Mesa Diretora 2025
Está aberto de 2 a 13 de dezembro de 2024 o credenciamento de profissionais de imprensa para a Sessão de Posse dos vereadores eleitos, do prefeito e do vice-prefeito. A sessão ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, e será seguida pela eleição da... »
Atualizado em 02/12/2024 - 10h02
TJ rejeita ação de inconstitucionalidade contra Lei que autorizou São Paulo a aderir à privatização da Sabesp
Em decisão relatada pelo desembargador Ricardo Dip, com acórdão publicado nesta quinta-feira (7/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelos diretórios do PSOL, do PT e do PCdoB em relação à lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a adesão da capital à privatização... »
Atualizado em 08/11/2024 - 13h53
Nota de pesar
“É com respeito e sentimento de perda que, em nome da Câmara Municipal de São Paulo, manifesto profundo pesar pelo falecimento da procuradora-geral do Município de São Paulo, Marina Magro Beringhs Martinez. Marina foi uma excepcional servidora pública, dedicada à defesa dos interesses do Município e ao bem-estar dos paulistanos. Estivemos lado a lado em... »
Atualizado em 05/11/2024 - 11h03Câmara de SP rejeita e arquiva pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes
A Comissão Especial criada na Câmara Municipal de São Paulo para analisar o pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) se reuniu na tarde desta quarta-feira (25/9) e rejeitou a admissibilidade da denúncia. Com isso, o processo segue automaticamente para o arquivo da Câmara. O parecer do relator, vereador Coronel Salles, foi pela inadmissibilidade... »
Atualizado em 25/09/2024 - 18h45Por força legal, Câmara aprecia pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes
Por determinação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, que prevêem cinco dias para que a denúncia seja lida em plenário, a Câmara analisará na tarde de hoje a criação de uma comissão especial para julgar o pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O requerimento foi apresentado pela vereadora... »
Atualizado em 24/09/2024 - 16h09