Vereadores e segmentos da sociedade civil se reuniram, na segunda-feira (08/06), para trocar ideias sobre propostas a fim de ampliar o diálogo entre os legisladores e a população interessada, no Seminário “A relação entre a Sociedade Civil e o Legislativo Municipal”, promovido pelo Movimento Nossa São Paulo. O encontro aconteceu no Auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal.
A grande conclusão surgida dos diferentes pronunciamentos foi a necessidade de aproximação do cidadão das deliberações e discussões que se realizam na Casa e como ela pode fiscalizar de maneira ainda mais eficaz as ações do Executivo e o cumprimento das leis.
As propostas encaminhadas durante o seminário podem ser resumidas nos seguintes postulados: “a divulgação das audiências públicas agendadas pela Câmara nos meios de comunicação de massa e com, no mínimo, uma semana de antecedência; que os parlamentares zelem pelo cumprimento das leis que eles mesmos aprovaram e, se for preciso, cobrem isso do Executivo; maior responsabilidade dos partidos políticos na escolha dos nomes dos candidatos que apresentam aos eleitores nas eleições; e a aprovação por parte dos vereadores do Conselho de Representantes nas Subprefeituras até o final do ano.”
“É fundamental hoje que o cidadão saiba exatamente qual a função do seu vereador, ou seja, primordialmente ele legisla e fiscaliza o Executivo. Mas ele também avalia projetos que vêm do Executivo e trabalha nas Comissões, acrescentando emendas para aprimorar os projetos”, acrescenta o vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), um dos participantes do evento, à reportagem da TV Câmara São Paulo.
“Acho que esse debate é extremamente importante para que a Câmara escute mais os anseios da sociedade e possa ter mais agilidade para representar. Inclusive, no momento em que está discutindo a mudança do Regimento Interno, pode fazer uma série de alterações que a sociedade tem feito. Então, o Movimento Nossa São Paulo está preocupado com isso e essa é uma primeira reunião de outras que ocorrerão no sentido dessa aproximação”, complementa o ex-vereador e economista Odilon Guedes, do Movimento Nossa São Paulo.
“Tem uma grande parcela da população que está afastada não só do acompanhamento das ações do Poder Legislativo, mas também do Poder Executivo. Quando acompanham, o fazem pelos jornais. Nós entendemos que você ter um controle social maior dos Poderes Legislativo e Executivo é um mecanismo importante para aperfeiçoamento da democracia”, observa o vereador Claudio Fonseca (PPS).
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Aproximação entre sociedade e Legislativo foi discutida em seminário na Câmara Municipal
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