CCJ aprova parecer favorável a projeto que atualiza a PGV

RenattodSousa “Meu medo é que o projeto seja aprovado da forma que veio”, declara Jatene   Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram por seis votos a três parecer do vereador Agnaldo Timóteo (PR) pela legalidade do PL 720/09,… Ler mais »

Projeto prevê programa de Prevenção e Tratamento do HPV

RenattodSousa Vereadores examinaram três projetos de lei e aprovaram seus pareceres favoráveis   A criação do Programa de Prevenção e Tratamento do HPV – papilomavírus humano e do câncer do colo do útero, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e educação, está prevista no… Ler mais »

Audiência pública debate Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas

Juvenal Pereira Projeto destina-se a assegurar o atendimento e acompanhamento dos alunos, seus familiares e professores   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (25/11) o projeto de lei 280/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que institui o Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas municipais.  O… Ler mais »

Urbanização de favelas e programa de mananciais são prioridades para Sehab

Juvenal Pereira “Com novos recursos, teríamos equilíbrio na manutenção dos contratos e cumpriríamos nossas metas”, diz secretário Elton Zacarias   O Secretário de Habitação do Município, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou, nesta quarta-feira (25/11), durante a audiência pública da Comissão de Finanças que as prioridades para o próximo ano serão os programas de urbanização de… Ler mais »

Fornecimento de água e luz poderá ser suspenso a pedido da Prefeitura

Juvenal Pereira Comissão analisou 19 projetos e dois requerimentos   A Sabesp e a Eletropaulo poderão ser obrigadas a suspenderem o fornecimento de água e luz quando solicitado pela Prefeitura. A determinação será aplicada a imóvel com fins comerciais, segundo o Projeto de Lei (PL) 293/ 07, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), cujo… Ler mais »

Aurélio Miguel quer suspender licitação do SBI

Juvenal Pereira Para Aurélio Miguel existem indícios de irregularidades no processo licitatório   Requerimentos de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), solicitando a imediata suspensão do processo de licitação que visa a Concessão do Sistema de Arrecadação Centralizada do Bilhete Integrado (SBI), foram aprovado, nesta quarta-feira (25/11), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara… Ler mais »

Projeto que cria Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva se torna lei

RenattodSousa “É notória e estrita relação entre a educação inclusiva e a melhoria da qualidade do ensino”, salienta Pesaro   A partir de agora, anualmente 14 de abril será o Dia da Luta pela Educação Inclusiva. Na segunda-feira (23/11), o prefeito Gilberto Kassab sancionou PL do vereador Floriano Pesaro (PSDB) aprovado pela Casa, que instituiu… Ler mais »

Vereadores aprovam PL que cria Conselho Municipal dos Povos Indígenas

RenattodSousa Vereadores e assessores observaram um minuto de silêncio em memória do ex-prefeito Celso Pitta, falecido na última sexta (20/11)   Na sessão extraordinária desta terça-feira (24/11), os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 382/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas. O projeto foi aprovado… Ler mais »

Sylvânia não está dando atendimento a ex-trabalhadores contaminados por mercúrio

Gute Garbelotto/CMSP Integrantes da CPI de Danos Ambientais concluiram a apuração das áreas contaminadas da cidade   O mercúrio metálico é usado em centenas de aplicações, como em bulbos de lâmpadas florescentes e lâmpadas de mercúrio. A exposição, inalação e manipulação desse metal podem causar contaminação à saúde das pessoas. Os sintomas observados são disfunções… Ler mais »