PME é aprovado sem alterações e retorna para 2ª votação no final do mês

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ROBERTO VIEIRA
DA REDAÇÃO

O relatório final da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei (PL) 415/2012, que estabelece o PME (Plano Municipal de Educação), foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (11/8), com 42 votos favoráveis e apenas dois contrários.

A pauta movimentou o dia no Palácio Anchieta e uma das vias do Viaduto Jacareí ficou interditada durante algumas horas por conta das manifestações favoráveis e contrárias ao texto. O ponto central de divergência era a questão da inclusão ou não da chamada ‘ideologia de gêneros’ no PL.

O vereador Ricardo Nunes (PMDB), que integra a Comissão de Finanças, disse que algumas pessoas estão defendendo a questão de ideologia sem saber o que realmente isso significa. O parlamentar entende que não há uma definição sobre onde se quer chegar com a inclusão do termo.

“Essa questão de gênero é uma coisa que não tem uma definição clara do que realmente ela significa. Não dá para correr o risco de colocar isso nas escolas municipais sem saber as consequências, se vai seguir pelo lado correto ou pelo lado onde a ideia é desvirtuada, um absurdo”, afirmou Nunes.

Para o vereador Toninho Vespoli (Psol), que votou contra a proposta, o texto aprovado não retirou apenas a palavra ‘gênero’, mas também ‘transversalidade’, imaginando-se que isso estaria ligado a ser transexual, o que mostra, segundo ele, desconhecimento. O parlamentar acredita que a medida não está contribuindo para acabar com as diferenças.

“Eu acho muito ruim porque as questões de gênero estão na nossa sociedade, garanto que uma repórter talvez não ganhe a mesma coisa que um homem, as pesquisas mostram que as mulheres ganham menos cumprindo a mesma função e as mulheres sofrem violência de cunho social, psicológico, na escola, no trabalho ou em qualquer lugar. As pessoas na nossa sociedade não são iguais”, pontuou.

Diretrizes

O PME vai nortear os caminhos da educação municipal pelos próximos dez anos. A melhoria da qualidade do ensino, a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e o fortalecimento da gestão democrática de educação são algumas diretrizes previstas no PL.

Eliseu Gabriel (PSB) disse que o grande objetivo é melhorar condições educacionais, estabelecendo estratégias, valorizando professores, diminuindo o número de alunos por classe, aumentando os recursos para educação e envolvendo da sociedade com as escolas.

Com relação às verbas destinadas para educação, Nunes afirmou que os vereadores estão trabalhando para que o percentual mínimo de 25%  (que é a meta prevista no Plano Nacional de Educação) obtenha um acréscimo. “Eu acho que a gente pode construir e colocar, por exemplo, 30% ou 33%, eu acho que é possível”, previu.

Eliseu Gabriel explicou que, caso o pagamento dos aposentados seja retirado da verba de educação, o cenário seria melhor. “Se isso for ocorrendo, então melhora muito a situação e talvez não se precise passar para 35% (verba da educação)”, disse.

Próximos passos

A segunda votação do PME está prevista para acontecer no dia 25 de agosto e os vereadores já estão se movimentando para construir substitutivos ao PL para apreciação definitiva.

“Está havendo na Comissão (Educação) um debate sobre isso, já até formulamos um substitutivo. Mas também na bancada do PT vamos apresentar pela bancada algumas emendas que estão se avançando na discussão com o governo”, afirmou o petista Reis, explicando que tanto a Comissão de Educação quanto o bloco de vereadores do seu partido estão elaborando propostas ao PL.

Ricardo Young (PPS) foi autor do segundo voto contrário que o PME aprovado recebeu. O parlamentar argumentou que seu posicionamento reflete a necessidade de melhorias e que o projeto tem de ser mais bem apreciado.

“Eu votei não porque eu considero que o substitutivo que saiu da Comissão de Finanças está adulterado com relação a construção coletiva que a sociedade fez na Comissão de Educação. Agora, já falando com os vereadores, todos concordam que para a segunda (votação) nós vamos emendar esse projeto e eu espero votar ‘sim’ e reestabelecer a proposta original”, sinalizou Young.

17 Comments

Genilson Lima

Parabéns a todos vereadores que votaram sim ao projeto de lei 407/2015. Sem abarcar esta terrível ideologia, que pretende perverter a cabeça das nossas crianças.
Mais uma vez o meu obrigado.
At.
Genilson Lima

Bianca Del Poente

Em outras palavras……quem não sabe o que é Ideologia de Gênero,nada mais é um projeto para acabar com á família.
Cuidado!
Pois,por causa de plano de Educação vão fazer banheiro UNISSEX nas escolas.
Pergunto:-Vc caro leitor,que é Pai ou Mãe vc gostaria que seu filho ou sua filha fosse em um banheiro Unissex? Um banheiro onde há homens e mulheres que mudam o seu gênero,assim num piscar de olhos…..agora eu sou menino,não agora eu sou menina.
Quantos estrupros vão acontecer?
Teve uma escola que adotou “esse “plano de educação onde uma criança,um menino de 6 anos queria simplesmente ir no banheiro fazer xixi e chegou em casa todo mijado e o pai achou estranho e perguntou para seu filho:
-Filho pq vc fez xixi na calça?
O filho respondeu:
-Papai,quando eu fui ao banheiro estava cheio de meninas.
O pai achou estranho meninas do banheiro masculino,e ligou para o diretor onde o mesmo disse que implantou banheiro unissex devido ao novo plano de educação e não avisou os pais na escola.
Alguns países que adotaram esse projeto o índice de estrupros dobraram devido à esse plano de educação um exemplo é Suécia.
Vc vai querer isso para seu filho ou sua filha?
Eu não quero!
Querem acabar com sua família!
Caros vereadores vamos fazer um projeto para melhorar a nossa saúde,a nossa sociedade e parar de perder tempo em um assunto onde não têm cabimento pq vcs vão querer que seus filhos ou filhas ou vcs mesmos ir em um banheiro frequentado por homens e mulheres ao mesmo tempo?
Temos que votar NÃO para esse novo projeto.

JOSE ROBERTO WEY DE BRITO

Mas quanta ignorância neste comentário . Desconhece totalmente o que seja ideologia de gênero e vem com essa apelação ao afirmar que se criaria com isso “banheiros unissex” e outros absurdos. Para informação deste senhor que mal acompanha a evolução da humanidade, países com alto índice de IDH (nem deve saber o que é isso este senhor) como Suécia, Dinamarca, Finlândia usam a ideologia do gênero. Já páises “modernos e democráticos” como Irã, Arábia Saudita, recriminam como este senhor. É escolher de que lado vai a humanidade: para as trevas e obcurantismo ou para o respeito a todos

Gabriela

Prezada Bianca,

Acredito que opinião deva ser sempre respeitada. Por isso eu te respeito por você acreditar que a questão de gênero não deve estar presente no Plano Municipal de Educação. Não concordo contigo, mas respeito sua opinião divergente da minha.

Agora o que eu não posso aceitar é que você divulgue um pseudoíndice inexistente que supõe que o número de estupros na Suécia aumentou devido a implantação de banheiros únicos (não separados por sexo). Isso não existe, Bianca.

Não vim aqui para discutir contigo, tentar te fazer mudar de opinião ou mesmo diminuir o que você defende, de jeito nenhum. Isso é seu, e a única pessoa que pode realizar essa mudança é você. Você tem o direito de ter a opinião que bem entender.

O que peço é que você não contribua para espalhar notícias irreais que alguém inconsequente compartilhou.

Moniza

Parabéns aos vereadores que representam a população que os elegeu. Essa tal ideologia de gênero pelo visto está mais para ditadura do que para ideologia

Alex

Gostaria de dizer, primeiramente, que não se trata de uma “Ideologia de gênero”, mas, sim, ensino sobre igualdade de gênero e diversidade.
Mas, em todo caso, deixo aqui os significados de “ideologia” e “ditadura”. Espero que, deste modo, você consiga fazer uma distinção entre os dois conceitos para não fazer discursos equivocados na internet novamente.

Ideologia: s.f. Ciência da origem das ideias; estudo das ideias de modo abstrato; doutrina das ideias.
Ditadura: s.f. Governo que se utiliza da autoridade para suprimir e restringir os direitos individuais, definido pela soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário.

Roberto

Fico triste se essa lei for aprovada, porque estão faltando com respeito ao valores de Deus. Para dar inicio a desvalorização do plano de Deus. Disse o nosso Senhor Jesus Cristo. Quem desviar os pequeninos da verdade divina, é melhor pegar uma corda e amarrar no pescoço e se lançar ao mar.

JOSE ROBERTO WEY DE BRITO

Quem deve se enforcar é quem publica comentários que não aceitam as diferenças, que acham que só existe sua única religião, que tem a arrogância de não respeitar as crenças dos outros ou mesmo a ausência delas. Arrogância e prepotência é que merecem serem enforcadas, junto com seus apóstolos

Alex

Boa tarde, Roberto. Primeiramente, quero lhe dizer que a câmara municipal e o Estado como um todo não tem – ou não deveria ter – nenhum vínculo ou obrigação com nenhum religião, visto que vivemos em um estado laico. Portanto, não podemos nos ater aos “valores de Deus” para aprovar ou negar nehuma proposta do legislativo. Em segundo lugar, quero lhe dizer que o ensino de gênero nas escolas não irá “desviar os pequeninos da verdade divina”, até porque cada cidadão é livre para ensinar valores de qualquer religião aos seus filhos em CASA. Além disso, a proposta para o ensino de gênero nas escolas não é a de influenciar ninguém a nada, mas, sim, promover o debate sobre o tema e diminuir o preconceito na sociedade como um todo.

Emerson

Estive presente na manifestação e, deixei minha opinião de Pai e de Família!
” Sou cristão Católico, nascido nessa Pátria Mãe Gentil chamado:Brasil ,acredito na democracia e,respeito o Estado Laico de meu País,Não prego um “fundamentalismo”, e nem ,”conservadorismo”;mas obedeço e respeito a lei, natural feita por Deus de, criar meus filhos e educar minha família dentro de uma consciência, justa e de princípios éticos e morais.Que observe e respeite em primeiro lugar, os mandamentos do Criador, antes as “leis da liberdade “, criadas pelos homens.” Deus seja Louvado e Viva a Família !!!!!

Cristina

Parabenizo aos vereadores que votaram favoravelmente a esse PL, excluindo dele inserções da ideologia de gênero, cientes de que essa ideologia está sendo articulada para destruir as famílias e a inteira sociedade.

Faço votos de que, na próxima votação, os vereadores continuem lúcidos e atentos para votar aquilo que favorece a vida social, o bem comum.

Quanto à observação do vereador Toninho Vespoli (Psol), certamente é preciso lutar para que as mulheres não sofram discriminação em qualquer âmbito. Mas que o ilustre vereador não se iluda, entendendo ser este o objetivo da Ideologia do Gênero. Essa ideologia não se interessa pelos direitos de nenhum ser humano.

Caro vereador, proponha leis para impedir a discriminação da mulher. Não será inserindo a ideologia do gênero no plano de educação que essa injustiça irá mudar.

Alcides Dias

Parabéns, aos vereadores que representam seus eleitores!

Edna Braga

Parabenizo a todos os vereados, que votaram contra a implantação da ideologia de Gênero, que permaneça irredutível, sabendo que a Família Brasileira, esta de olho, e ano que vem tem votação municipal, vou divulgar o nome de todos os vereadores, que se mantem contra a inclusão dessa ideologia, isso tanto a nivel familiar, e religioso . Vocês tem noção de quantos votos, podem conseguir se manterem contra essa ideologia.
Estão tentando desestruturar a família, diga não a essa ideologia!

Fernando Emanuel Correia

Boa noite, estão disponibilizando o texto que foi aprovado em 1o turno?
Parabéns à Câmara pela votação do PME. Parabéns e obrigado. Percebo que a educação vá melhorar a partir do momento que atendamos uma exigência do Plano Nacional de Educação de Brasília.

Raphaela

Péssima notícia para a democracia e a educação deste país. “Ideologia de gênero” é um termo que não existe. Ninguém quer influenciar ninguém a se tornar nada. As pessoas se descobrem em seus caminhos e isso nada tem a ver com influências. Eu sou homossexual e, vejam só, nunca fui influenciada pelas MILHÕES de referências heterossexuais que tive a vida inteira. Falar de gênero na escola é falar sobre as meninas violentadas e estupradas enquanto ainda crianças ou adolescentes. É falar sobre sua gravidez precoce, sobre seus abortos clandestinos, sobre o machismo que nos coloca como inferiores o tempo todo. Falar de gênero é lutar contra a evasão/exclusão de pessoas LGBT na escola, por serem duramente discriminadas em seu dia a dia escolar. É falar sobre as piadas e violências físicas que os meninos afeminados sofrem, as meninas masculinizadas sofrem. É falar sobre SER HUMANO, sobre respeito às pessoas, sobre ensino LAICO, sobre aprender a lidar desde cedo com as diferenças. Essa notícia é um retrocesso, uma derrota para esse fundamentalismo religioso que mal sabe interpretar e usar palavras de Deus. É uma pena, eu sinto muito. Entretanto, nós, da Educação, continuaremos SEMPRE falando sobre gênero, sexo, sexualidade e muito mais na escola, e todos os dias. De famílias reacionárias e fundamentalistas, também nascem flores, potências e pessoas que vão lutar contra toda essa injustiça e desigualdade. Eu sou uma delas e vou trabalhar a vida inteira pra que outras sejam.

Guilherme Rocca

Parabens aos vereadores e à população, que nem sabe o que é Genero e estão lutando contra algo que nem entendem

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