Opinião – A importância de uma CPI para a cidade de São Paulo

VEREADOR ISAC FÉLIX (PL)

Olá, pessoal.

Sou o vereador Isac Félix, e este é o meu primeiro mandato. Nascido e criado na zona sul da nossa cidade, sempre tive o coração voltado à ação social e ao cuidado com pessoas.

A Câmara Municipal de São Paulo possui um excelente rol de Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI. Essas comissões possuem o objetivo de apurar um fato determinado ou denúncia, em matéria de interesse do município. Em 2017, fui o relator da CPI da Dívida Ativa, que foi destinada a investigar os Grandes Devedores da Dívida Ativa Tributária da cidade, bem como apresentar propostas aos órgãos encarregados pelo lançamento de tributos e pela execução fiscal, visando aprimorar a arrecadação tributária em nosso município.

Os membros da CPI sugeriram à prefeitura a instituição do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), para que os contribuintes paulistanos tivessem uma nova oportunidade de regularizar seus débitos, como o ISS e o IPTU. E, como resultado, foram arrecadados mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Em 2018, foi instalada outra CPI, da qual também faço parte. Desta vez, a da Sonegação Tributária. E, mesmo em curso, já realizou grandes feitos para a cidade. Os membros da CPI acordaram, com um dos maiores bancos do país, o recolhimento de R$ 230 milhões em ISS por ano.

Considero vitoriosas as CPIs da Dívida Ativa e da Sonegação Tributária. Com o valor arrecadado, o município poderá investir em saúde e educação, temas que merecem constante atenção e cuidado.

Deixe uma resposta:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também