Categoria: Vereadores

Vereadores cobram melhores serviços e fiscalização nas creches conveniadas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A gestão terceirizada de creches municipais, administradas por entidades sem fins lucrativos, foi debatida pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (12/09). Algumas das instituições gestoras estão sendo acusadas por supostos desvios de verba e merenda. A partir de denúncias, a Polícia Civil realizou a Operação Misantropia, na manhã desta… Ler mais »

Medo, desamparo e solidão são debatidos em palestra na Comissão do Idoso da Câmara

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Para falar sobre temas ligados ao comportamento e às funções mentais na terceira idade, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social recebeu em reunião, nesta terça-feira (13/08), o psicólogo Antônio José de Souza Pinto, diretor do CAP (Centro de Apoio à Pessoa) e mestre em Teologia. Para o psicólogo,… Ler mais »

Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não. De acordo com a justificativa do… Ler mais »

Projeto de lei proíbe novos zoológicos em São Paulo e regula os existentes

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de novos zoológicos na cidade. O PL também propõe normas de funcionamento para os existentes e similares, para que esses equipamentos urbanos cumpram suas… Ler mais »

Sessão plenária debate surto de sarampo, reciclagem de lixo e modelo chinês de ônibus

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (8/08), na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram a tribuna do Plenário 1º de Maio para tratar de vários problemas ligados ao dia a dia dos paulistanos e a políticas públicas municipais. Leia abaixo um resumo dos temas abordados. Surto de Sarampo O… Ler mais »

Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no Município

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio… Ler mais »

Seguro para garantir término das obras é sugerido em projeto de lei

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice de seguro quando forem solicitar o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à futura comercialização. Em tramitação na Câmara, o projeto obriga… Ler mais »

Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é… Ler mais »

Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da administração pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, ao menos 30% do papel consumido nos… Ler mais »

IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes… Ler mais »