Categoria: Política Urbana

Comissão de Política Urbana avalia impacto urbanístico de projetos de lei e ações da prefeitura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar sobre projetos de lei e outras matérias com impacto urbanístico. O cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, além de obras e serviços públicos também fazem parte… Ler mais »

Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê é tema de audiência pública

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta segunda-feira (24/06) para discutir a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. A iniciativa da reunião é do vereador Fábio Riva (PSDB), que presidiu o encontro. Em sua participação, Riva apontou o aumento do despejo de rejeitos nos… Ler mais »

Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o  PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar a situação dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. De… Ler mais »

Projeto que regula teletrabalho tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os vereadores membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votaram pareceres favoráveis a 14 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos, em reunião do colegiado, nesta quarta-feira (12/06), na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos destaques foi o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto… Ler mais »

Redes elétricas subterrâneas e calçadas da Vila Olímpia são tema de audiência

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (05/06), discutiu as redes elétricas subterrâneas e a manutenção das calçadas na região da Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. Representantes da Enel Distribuidora São Paulo e da TELCOMP (Associação Brasileira das… Ler mais »

Aterramento de fios e situação das calçadas na Vila Olímpia serão tratadas em audiência

DA REDAÇÃO O aterramento de fios e a situação das calçadas, na Vila Olímpia, na zona sul da cidade, serão os temas da audiência pública agendada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A reunião está marcada para 05/06, às 19h, no Palácio Anchieta, sede da Câmara…. Ler mais »

Parque na Mooca, bairro com poucas áreas verdes, é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A criação do Parque Municipal da Mooca foi debatida, nesta quarta-feira (29/05), em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes ao encontro, moradores do bairro defenderam a aprovação do PL (Projeto de Lei) 32/2018, de iniciativa do vereador Gilberto Natalini… Ler mais »

Projeto de clínica veterinária móvel tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (22/05), os vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram os pareceres favoráveis de oito projetos de lei e um projeto de lei orgânica. Todos tiveram pareceres favoráveis aprovados. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), cria uma… Ler mais »

Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade… Ler mais »

Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis… Ler mais »