Categoria: Política Urbana

Projeto de clínica veterinária móvel tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (22/05), os vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram os pareceres favoráveis de oito projetos de lei e um projeto de lei orgânica. Todos tiveram pareceres favoráveis aprovados. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), cria uma… Ler mais »

Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade… Ler mais »

Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis… Ler mais »

Parque do Bixiga tem parecer favorável aprovado em Comissão

LÉLIO RAMOS DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (08/05), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou a sexta reunião ordinária deste ano. Foram avaliados os pareceres a seis Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um requerimento. Todos foram aprovados. Entre os projetos de lei com… Ler mais »

Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo… Ler mais »

Desapropriação de área no Brás será tema de audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), audiência pública para discutir o decreto 55.146/2014, que desapropriou uma área particular de 2.090 metros quadrados. Localizado no Brás, na região central da cidade, o terreno será usado para a implantação do Projeto Circuito de Compras no bairro…. Ler mais »

Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial… Ler mais »

Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange… Ler mais »

Audiência na Água Branca discutirá Operação Urbana no bairro

Na segunda-feira (29/4), parte da estrutura da Câmara Municipal irá ao auditório da Uninove Memorial (Av. Francisco Matarazzo, 364, Água Branca). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na ocasião, audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Poder Executivo. O PL 397/2018 altera a lei nº… Ler mais »

População poderá opinar sobre Operação Água Branca em audiência

DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quinta-feira (25/4) audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O PL altera a lei nº 15.893/13 e estabelece diretrizes à implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A reunião… Ler mais »