Agora é Lei: Sancionado projeto que prevê obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados
No último dia 21 de agosto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 288/2021, que trata da obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de São Paulo, como Lei 17.619, de 20 de agosto de 2021. O projeto sancionado tem autoria do vereador Delegado Palumbo (MDB) e coautoria... »
Atualizado em 30/08/2021 - 11h40
Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia
Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê também que o Poder Executivo... »
Atualizado em 30/08/2021 - 10h00Assim como em São Paulo, distribuição gratuita de absorventes é aprovada na Câmara dos Deputados
Seguindo o exemplo da Câmara Municipal de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (26/8), o PL (Projeto de Lei) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Além disso, os absorventes serão também distribuídos gratuitamente para mulheres em situação de vulnerabilidade... »
Atualizado em 27/08/2021 - 23h29
Covid-19: Sete parques da capital serão pontos de vacinação neste domingo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Neste domingo (29/8), a cidade de São Paulo vai realizar a vacinação contra a Covid-19 em sete parques da cidade, das 8h às 17h. Os imunizantes estarão disponíveis para todos os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência física permanente, além de grávidas e puérperas. Quem precisar tomar... »
Atualizado em 27/08/2021 - 19h03Tombamento do Mirante de Santana será tema de Audiência Pública na próxima sexta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na próxima sexta-feira (3/9), às 10h, uma Audiência Pública para tratar do tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana, no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista. O debate atende uma solicitação por requerimento do vereador Aurélio... »
Atualizado em 27/08/2021 - 16h59Destaques da Semana: Câmara de SP aprova programas de Residência e debate a criação do Parque Pôr do Sol
MARCO CALEJO HOME OFFICE Ao longo desta semana, de 23 a 27 de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou mais de 20 projetos no Plenário 1º de Maio, onde são realizadas as sessões. Da última segunda-feira até esta sexta-feira, o Legislativo paulistano também discutiu em Audiências Públicas temas relacionados a um empreendimento habitacional,... »
Atualizado em 27/08/2021 - 14h41Saúde dos povos indígenas no contexto urbano será tema de audiência da Comissão de Saúde
A saúde dos povos indígenas da cidade de São Paulo será discutida em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na próxima segunda-feira (30/8). A audiência atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) e tem como objetivo debater a saúde de indígenas residentes em terras não homologadas e em contexto urbano,... »
Atualizado em 27/08/2021 - 13h14Subcomissão de Cultura discute planejamento das ações após prorrogação dos trabalhos por 120 dias
Na reunião desta sexta-feira (27/8) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os participantes discutiram o planejamento das ações do colegiado para os próximos meses, após a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão por... »
Atualizado em 27/08/2021 - 11h33
Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo
Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas de risco. A propositura... »
Atualizado em 27/08/2021 - 10h00Agosto Lilás: Conheça as últimas ações da Câmara para combater a violência doméstica
O mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, conhecido como Agosto Lilás, está chegando ao fim, mas as ações da Câmara Municipal de São Paulo para o combate a este crime não param. Nos últimos anos, o Legislativo paulistano protagonizou a criação de iniciativas importantes para a proteção das mulheres. Confira algumas:... »
Atualizado em 27/08/2021 - 09h00