Saúde do trabalhador durante a pandemia será tema de Audiência Pública na sexta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove na próxima sexta-feira (12/11), às 11h, uma Audiência Pública com o tema “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. O debate é uma solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Juliana Cardoso (PT). No texto, a parlamentar explica a importância da Visat... »
Atualizado em 10/11/2021 - 13h23Projeto do Orçamento de 2022 estima R$ 167,2 milhões para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo tem orçamento previsto de R$ 167,2 milhões para 2022. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei 669/2021) que estima receita e despesas fixas da Cidade de São Paulo para o próximo ano. Segundo o projeto, a previsão de recursos para o... »
Atualizado em 10/11/2021 - 10h55Câmara inicia segunda rodada de discussão do PL que atualiza Planta Genérica de Valores
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 685/2021 na Sessão Plenária desta terça-feira (9/11). A iniciativa, de autoria da Prefeitura da capital paulista, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade. O projeto foi aprovado em primeiro... »
Atualizado em 09/11/2021 - 19h09Estado de SP tem o menor número de internados por Covid-19 desde o início da pandemia
O Estado de São Paulo registra nesta terça (9/11) menos de três mil pessoas internadas pela Covid-19. São 2.935 pacientes, somando 1.347 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 1.588 em leitos de enfermaria. Os números são os menores desde abril de 2020, início da pandemia. O número total de internados é dez vezes menor... »
Atualizado em 09/11/2021 - 18h47Nesta quarta, CPI da Prevent Senior recebe na Câmara senadores da CPI da Pandemia
Os vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior da Câmara Municipal de São Paulo irão se encontrar nesta quarta-feira (10/11), às 14h, com senadores membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado) da Pandemia, do Senado Federal, para receber cópia do relatório final da investigação conduzida em Brasília. Parte do documento... »
Atualizado em 09/11/2021 - 17h11Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo
O Dia Mundial do Hoteleiro, comemorado em 9 de novembro, foi lembrado durante reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo. A data homenageia toda a classe de trabalhadores que prestam diversos tipos de serviços aos hóspedes da rede hoteleira.... »
Atualizado em 09/11/2021 - 16h21Comissão discute 18 anos do Estatuto do Idoso com especialistas
O Estatuto do Idoso, que completou 18 anos este ano, voltou a ser o tema da reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. Os vereadores ouviram a delegada titular da 3ª Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Isilda Cristina Vidoeira, a Promotora de Justiça da Área do... »
Atualizado em 09/11/2021 - 16h04Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo
Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 15h32CPI dos Aplicativos debate legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas
Nesta terça-feira (9/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos ouviu a procuradora do município de São Paulo, Luciana Cecília de Barros Vieira dos Santos, e o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcelo Tannuri de Oliveira, sobre legislação, questões jurídicas e tributação das empresas de transporte particular individual de passageiros e de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 14h16Câmara discute desafios e perspectivas da produção legislativa da cidade de São Paulo em evento no dia 12
Nesta sexta-feira (12/11), às 10h, a Câmara Municipal de São Paulo realizará a apresentação do Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). O evento, que terá transmissão ao vivo pela Rede Câmara SP, é resultado do Projeto de Pesquisa: “Produção Legislativa... »
Atualizado em 09/11/2021 - 13h15