Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 7 Projetos de Lei
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (6/10), pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias está PL 601/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da criação e implantação de um Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos resgatados. Os locais terão... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h51
Mudança de nome da Praça Roosevelt é debatida na Comissão de Educação
A alteração do nome da Praça Franklin Roosevelt para Praça Tarcísio Meira foi debatida em reunião ordinária, nesta quarta-feira (6/10), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 535/2021, de autoria do vereador Thammy Miranda (PL), que sugere a alteração, aguarda a segunda e definitiva votação em Plenário. Para... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h21
Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foram aprovados três requerimentos, entre eles o requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que pede a realização de Audiência Pública para tratar das recorrentes faltas de energia elétrica nos bairros, Vila Mariana, Moema e Saúde – todos... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h04
Situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo é discutida na Comissão de Relações Internacionais
Abordando a situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo e a das mulheres em zona de conflito, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu nesta quarta-feira (06/10), em reunião ordinária, diversos especialistas no tema. A presidente do colegiado, vereadora Cris Monteiro (NOVO), abriu a reunião lembrando da atual situação de conflito no Afeganistão.... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h28
Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que prevê termo de permissão de uso exclusivo para bancas de jornal com espaços de conveniência
Na reunião ordinária desta quarta-feira (6/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 375/2019, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que acrescenta o artigo 12 à Lei n° 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h04
PL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ
Com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 235/2021. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h00
Sete em cada 10 cidades paulistas não registraram mortes por Covid-19 na última semana
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (6/10), o Governo de São Paulo anunciou que 467 cidades do Estado não registraram óbitos por Covid-19 na última semana. Devido ao avanço da campanha de vacinação, 7 em cada 10 municípios paulistas não tiveram novas vítimas fatais da doença desde 28 de setembro.... »
Atualizado em 06/10/2021 - 15h00Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca
Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do projeto, de autoria do... »
Atualizado em 06/10/2021 - 13h20
SP condiciona carnaval de rua de 2022 a indicadores de Covid-19 em queda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Prefeitura de São Paulo apresentou em entrevista coletiva virtual nesta terça-feira (5/10) informações sobre como deve ocorrer o carnaval de rua na capital paulista em 2022. A expectativa do Executivo é que o evento seja o maior de toda a história, atraindo mais de 15 milhões de foliões para as ruas... »
Atualizado em 05/10/2021 - 19h31
Câmara estabelece data para votar Reforma da Previdência em primeiro turno
Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/10), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a se posicionar sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A proposta reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da capital paulista. A sessão de hoje foi presidida pela vice-presidente da Casa,... »
Atualizado em 05/10/2021 - 18h18