Fique por dentro: conheça ferramentas de transparência da Câmara
A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 22/12/2021 - 08h00
Câmara de SP devolve R$ 190 milhões à Prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo fechará 2021 com a devolução de cerca de R$ 190 milhões aos cofres municipais, uma economia recorde realizada pelo Legislativo paulistano durante o ano. São recursos que compõe o orçamento da Casa e que voltam ao caixa da Prefeitura. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM) entregou, nesta... »
Atualizado em 21/12/2021 - 21h20Retrospectiva 2021: Prêmio da Câmara homenageia artistas do hip-hop paulistano
Foi realizada na Câmara Municipal de São Paulo a edição de 2020/2021 do Prêmio Sabotage, uma sessão solene que homenageou artistas que se destacaram no cenário do hip-hop paulistano. Veja na reportagem de Teresa Morrone para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 21/12/2021 - 09h00Câmara Memória: Sede do Legislativo paulistano é símbolo da cidade de São Paulo
O Palácio Anchieta contém elementos da arquitetura moderna e reflete a imagem de progresso que os dirigentes da cidade de São Paulo buscavam. Um elemento que se destaca é a escada principal em forma helicoidal, uma das marcas registradas do edifício. Ouça essa e outras histórias: #câmaramemória #história #sp #poderlegislativo #redecâmarasp #câmaradevereadores
Atualizado em 21/12/2021 - 08h30
Fique por dentro: como falar com os vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 21/12/2021 - 08h00Agora é Lei: após aprovação da Câmara, projeto que autoriza acordo sobre área do Campo de Marte é sancionado
Publicada no Diário Oficial do sábado (18/12), a Lei nº 17.726, de 17 de dezembro de 2021 autoriza o Executivo a fechar acordo com a União e encerrar a disputa judicial que recai sobre o Campo de Marte. O projeto, que deu origem à lei, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no último... »
Atualizado em 20/12/2021 - 15h17Câmara de São Paulo divulga balanço dos trabalhos de 2021
De acordo com balanço de 2021 divulgado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Plenário virtual foram aprovados 12 Projetos de Lei em primeira votação, 18 Projetos de Lei em segunda votação e 8 Projetos de Decreto Legislativo. De forma presencial, os vereadores aprovaram em Plenário 380 Projetos de Lei... »
Atualizado em 20/12/2021 - 13h03Retrospectiva 2021: Em julho, Câmara aprovou o Programa de Cremação Social
De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, que propõe o “Programa de Cremação Social” foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo em 15 de julho deste ano. Com o objetivo de atender famílias que não têm condições de pagar pelos serviços de cremação, o projeto foi sancionado pela... »
Atualizado em 20/12/2021 - 09h00Câmara Memória: História da Câmara Municipal
A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Ouça essa... »
Atualizado em 20/12/2021 - 08h30
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 20/12/2021 - 08h00