15º ano da Lei Maria da Penha é marcado por inclusão de violência psicológica no Código Penal
Para falar deste e de outros assuntos relacionados à mulher, Rede Câmara lançará hotsite no próximo sábado IARA SILVA HOME OFFICE Prestes a completar 15 anos de existência, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou uma aliada importante: a Lei 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e... »
Atualizado em 06/08/2021 - 10h00
Corte de envio de vacinas para São Paulo pode atrasar início da vacinação de adolescentes no Estado
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer pelo Governo Federal a São Paulo, informado na última quarta-feira (4/8) pelo Governo do Estado, deixa em aberto o início da imunização de adolescentes que possuem deficiências, comorbidades, gestantes e puérperas, inicialmente prevista para começar em 18 de agosto. A informação... »
Atualizado em 05/08/2021 - 18h44Agosto Laranja: Mês de conscientização sobre a Esclerose Múltipla
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Segundo a Lei federal 11.303/2006, o Dia Nacional de Conscientização sobre a EM (Esclerose Múltipla) é comemorado em 30 de agosto. A data foi resultado do esforço da ABEM (Associação Brasileira de Esclerose Múltipla) para dar mais visibilidade à doença e seus impactos na vida das pessoas. Por isso, o Agosto... »
Atualizado em 05/08/2021 - 11h00Fique por dentro: como acompanhar o Colégio de Líderes
DA REDAÇÃO Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre normalmente no 8° andar da Casa, na... »
Atualizado em 05/08/2021 - 08h00Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de 26 de julho de 2021. O projeto tem... »
Atualizado em 04/08/2021 - 18h30
346 municípios paulistas não registraram óbitos por Covid-19 na última semana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O Governo de São Paulo informou, em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (4/8) no Palácio dos Bandeirantes, que 346 cidades do Estado não registraram nenhum óbito por Covid-19 nos últimos sete dias (desde o dia 28 de julho). O número representa praticamente 53% dos municípios paulistas. Segundo a administração estadual,... »
Atualizado em 04/08/2021 - 14h11Agora é Lei: Sancionado PL que garante atendimento médico gratuito para mulheres com deficiência
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 2/8, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, que dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde. O projeto, que tem autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria dos vereadores Carlos Bezerra Jr.... »
Atualizado em 04/08/2021 - 13h56Agosto Dourado: mês de incentivo e defesa do aleitamento materno
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Estamos no “Agosto Dourado”, mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A campanha foi criada nos Estados Unidos, em 1991, por uma iniciativa conjunta da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Benefícios da amamentação... »
Atualizado em 04/08/2021 - 11h00
Em tramitação na Câmara, PL cria Cadastro Único de Violência Doméstica
Pensando no combate à violência contra mulheres, o PL (Projeto de Lei) 692/2020 cria o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com a coautoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Felipe Becari (PSD) e Thammy Miranda (PL).... »
Atualizado em 04/08/2021 - 11h00
Covid-19: Capital antecipa para sexta vacinação de pessoas com 25 anos; munícipes com 27 anos serão vacinados quarta
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A vacinação contra a Covid-19 de munícipes com 25 anos foi antecipada para a próxima sexta-feira (6/8) na capital paulista. A informação foi dada em coletiva virtual realizada pela Prefeitura paulistana nesta terça-feira (3/8), que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM).... »
Atualizado em 03/08/2021 - 18h40