Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2
O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo, que estabelece regras do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecido como SampaPrev 2, foi tema nesta quarta-feira (10/11) de mais uma Audiência... »
Atualizado em 10/11/2021 - 23h07Câmara de SP homenageia professora por sua contribuição à Educação
A Câmara Municipal de São Paulo homenageou, em sessão solene na noite desta quarta-feira (10/11), a professora Eonice Domingos da Silva pela sua trajetória e contribuição à rede de Educação de São Paulo. Sua carreira teve início em 1987 como professora de Educação Básica, passando pelas funções de diretora, supervisora e, atualmente, ocupa o cargo... »
Atualizado em 10/11/2021 - 22h44CCJ aprova parecer de PL que cria frentes de trabalho nas Subprefeituras por conta da pandemia
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) PL 161/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Luana Alves (PSOL), Silvia da Bancada Feminista... »
Atualizado em 10/11/2021 - 21h16Distribuição gratuita de absorventes representa conquista importante para cidade
IARA SILVA HOME OFFICE Sancionada pelo Poder Executivo em julho, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos tem garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. A diretora da Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho, Rosimeire de Oliveira viu a nova lei... »
Atualizado em 10/11/2021 - 20h19
Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente. Nesta audiência foram... »
Atualizado em 10/11/2021 - 19h59PL que altera Lei de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (10/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente decidiu adiar a votação do parecer ao PL (Projeto de Lei) 44/2019, que altera a Lei da Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, de autoria do ex-vereador Ricardo Nunes (MDB) e do vereador Marcelo... »
Atualizado em 10/11/2021 - 19h07Comissão de Trânsito debate aumento da tarifa de ônibus na capital
O eventual aumento no valor da tarifa de ônibus na capital foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (10/11). O assunto veio à tona depois de um comentário feito na semana passada pelo governador João Dória (PSDB). Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a... »
Atualizado em 10/11/2021 - 18h39
Senadores da CPI da Pandemia entregam relatório na Câmara de São Paulo
Na tarde desta quarta-feira (10/11), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu dos senadores Renan Calheiros (MDB), Randolfe Rodrigues (REDE), Simone Tebet (MDB) e Humberto Costa (PT) o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia do Senado Federal. O documento deverá subsidiar os trabalhos da CPI da Prevent Senior, atualmente em curso... »
Atualizado em 10/11/2021 - 18h37Comissão de Educação aprova parecer de PL que cria Frente Parlamentar pela Educação Básica
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), o parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) do PR (Projeto de Resolução) 3/2021, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) que prevê a criação da Frente Parlamentar pela Educação Básica. Na proposta,... »
Atualizado em 10/11/2021 - 16h38
CPI da Pirataria projeta fechar shoppings com mercadorias piratas e falsificadas até o Natal
Nesta quarta-feira (10/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria realizou a oitiva do advogado Edgar Rodrigues de Oliveira. O especialista em marcas e patentes trouxe dados da pirataria. No ano passado, em meio à pandemia, 2,6 milhões de produtos falsificados foram apreendidos, aproximadamente R$ 300 milhões de prejuízo. 70% dos produtos só em... »
Atualizado em 10/11/2021 - 16h21