Comissão de Educação vai realizar audiência sobre a memória histórica paulistana a partir da ótica de grupos como negros e indígenas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (8/9), a sua a 22ª reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de Projetos de Lei e também requerimentos de autoria dos integrantes do colegiado, como o pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL). Ele é autor do requerimento que solicita a realização... »
Atualizado em 08/09/2021 - 16h08Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h27
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h16
Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h10Confira as próximas audiências públicas que serão realizadas pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nas próximas semanas uma série de Audiências Públicas, em formato virtual, para ouvir representantes do Poder Público, especialistas e também receber sugestões da população sobre diversos temas. Ainda no mês de setembro, quatro audiências serão realizadas pelas Comissões do Legislativo paulistano. Veja abaixo e participe: Diversos Projetos de... »
Atualizado em 07/09/2021 - 10h00Saiba mais sobre o SPLegis e o que pode ser consultado no sistema disponibilizado pela Câmara Municipal
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O SPLegis (Sistema do Processo Legislativo) da Câmara Municipal de São Paulo é uma plataforma criada pela Equipe de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas do CTI (Centro de Tecnologia da Informação). O serviço digital disponibiliza a consulta dos temas referentes aos trabalhos do Legislativo paulistano reunidos no Portal da Câmara. Conheça... »
Atualizado em 07/09/2021 - 09h00Conheça os tipos de propositura que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do... »
Atualizado em 06/09/2021 - 10h00
Operação Urbana Tamanduateí será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará no próximo dia 15 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que propõe a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. De autoria do Executivo, o projeto trata de ações... »
Atualizado em 06/09/2021 - 09h00Saúde mental: Setembro Amarelo ressalta a importância da prevenção ao suicídio
A campanha Setembro Amarelo tornou-se conhecida pela população nos últimos anos e traz como tema a prevenção ao suicídio. A ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), em parceria com o CFM (Conselho Federal de Medicina), organiza anualmente uma programação especial para este mês desde 2014. Aqui em São Paulo, a campanha foi inserida no calendário oficial... »
Atualizado em 04/09/2021 - 09h00