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Atualizado em 12/10/2023 - 14h31Para 2024, Secretaria Municipal de Justiça tem orçamento estimado em R$ 2,54 milhões
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo em 29/9, o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que contém a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) da capital paulista para o próximo ano, prevê um orçamento de R$ 2,54 milhões para a Secretaria Municipal de Justiça. A maior parte do recurso proposto no projeto para a secretaria... »
Atualizado em 11/10/2023 - 14h00Justiça, previdência, transparência e mais; veja como participar da 3ª Audiência Pública temática do Orçamento 2024
Dando sequência à série de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 (proposto por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 19/10 (quinta-feira), a partir das 10h, um debate com o tema “Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais”. A proposta enviada... »
Atualizado em 11/10/2023 - 13h45Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »
Atualizado em 11/10/2023 - 10h36
Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções
Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 projetos de vereadores e duas moções. Também nesta tarde, parlamentares puderam utilizar a tribuna por até cinco minutos para falar sobre assuntos públicos. Discursos O conflito entre Israel e Hamas – que teve início no último sábado (7/10) – foi um... »
Atualizado em 10/10/2023 - 19h40
Seminário discute Conselhos de Representantes ligados ao Legislativo
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), promoveu nesta terça-feira (10/10) o seminário “Os Conselhos dos Representantes Vinculados ao Poder Legislativo”. Os conselhos são órgãos consultivos e deliberativos, que atuam na fiscalização e no planejamento das políticas públicas municipais. A mesa de abertura... »
Atualizado em 10/10/2023 - 19h16Câmara Municipal de SP terá Comissão Especial de Estudos sobre a privatização da Sabesp
Os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo decidiram, em conjunto, criar uma Comissão Especial de Estudos sobre eventual privatização da Sabesp. O requerimento de criação é do vereador Sidney Cruz, do Solidariedade. O presidente da Câmara, Milton Leite (União), pediu a participação de todas as bancadas. Segundo ele, a Comissão não terá poder... »
Atualizado em 10/10/2023 - 18h03
A proposta de orçamento da cidade de São Paulo para 2024, apresentada pela Prefeitura por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023, já está sendo debatida com a população em Audiências Públicas temáticas, regionais e gerais na Câmara Municipal de São Paulo. E para manter os paulistanos informados sobre sua tramitação, a Câmara criou um... »
Atualizado em 10/10/2023 - 17h15
CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres convida entidades para colaborar com informações
A CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou sua 1ª reunião ordinária nesta terça-feira (10/10). Reitores de universidades e o delegado da Polícia Civil da Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos foram convidados para prestar esclarecimentos sobre trotes em faculdades de Medicina com atos obscenos e humilhação de calouros, que vieram a... »
Atualizado em 10/10/2023 - 15h55
1ª audiência temática sobre o Orçamento 2024 discute investimentos na habitação de São Paulo
Com o mote “Habitação”, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (10/10) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista. Foram debatidas as previsões orçamentárias e principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e... »
Atualizado em 10/10/2023 - 15h30