Proibição do uso de animais em atividades desportivas é tema de projeto em tramitação na Câmara de SP
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), tem por objetivo proibir a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de bilhetes de apostas em jogos de azar na capital paulista. Consta na proposta que a proibição é válida para utilização... »
Atualizado em 01/02/2024 - 14h00Em tramitação: Vereador propõe política de prevenção ao diabetes com assistência integral
O PL (Projeto de Lei) 607/2023 quer estabelecer na capital paulista a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. De autoria do vereador Thammy Miranda (PL), a proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, as medidas de prevenção à doença serão em qualquer de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 12h00Câmara Municipal lança novo portal para melhorar e facilitar comunicação com os cidadãos de SP
Com foco na experiência dos leitores, o portal foi atualizado e está mais transparente e acessível a todos os públicos A Câmara Municipal de São Paulo tem um novo portal. Mais moderno, mais transparente, mais acessível e focado para que os leitores tenham uma melhor experiência, encontrem todas as informações que procuram e consigam participar... »
Atualizado em 01/02/2024 - 11h57Professor mediador: Projeto em tramitação sugere a criação do cargo na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 203/2023 – autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – autoriza o Poder Executivo a criar a função de professor mediador na rede municipal de ensino, sendo designado, ao menos, um servidor por unidade escolar para desempenhar a função. A ideia da matéria que tramita na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 10h00
Visita à Alesp, depoimentos de sindicato, Defesa Civil e concessionária: Confira os trabalhos da CPI da Enel em 2023
Instalada em novembro do ano passado, em razão do apagão de 3 de novembro que atingiu milhares de consumidores na cidade, o CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Enel tem como objetivo investigar a atuação da concessionária de energia elétrica na capital. Em 2023, foram realizadas 4 reuniões, onde foram ouvidos representantes do Poder Público, sindicatos... »
Atualizado em 01/02/2024 - 09h00Proposta em tramitação pretende facilitar constituição de ONGs
O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem fins lucrativos. O... »
Atualizado em 31/01/2024 - 12h00
Quer assistir às Sessões Plenárias presencialmente? Saiba como e quando elas acontecem
Uma das principais atividades da Câmara Municipal de São Paulo é a Sessão Plenária. É nela onde ocorrem as discussões das leis que afetam o dia a dia da cidade. E todos os debates e votações que acontecem no Plenário podem ser acompanhados de perto pela população. Além de oferecer a possibilidade de acompanhar... »
Atualizado em 31/01/2024 - 11h30Agora é Lei: Sancionado projeto que define termos específicos para os eventos organizados na capital
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o PL (Projeto de Lei) 616/2022 foi sancionado em 19 de janeiro e se tornou a Lei n° 18.083/2024. A norma, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e assinada também pela vereadora Sandra Santana (PSDB), em questão traz as tipologias, terminologias e classificações dos eventos... »
Atualizado em 31/01/2024 - 07h00
Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
O terminal foi inaugurado em 2020 no edifício Palácio Anchieta a pedido da Câmara Municipal ao Governo do Estado. O objetivo era tornar a Casa cada vez mais participativa, democrática e aberta à população. Os totens do Poupatempo são terminais preparados para que o próprio cidadão insira seus dados e faça a solicitação do serviço... »
Atualizado em 31/01/2024 - 06h30Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 30/01/2024 - 14h00