Incentivos fiscais, clubes de tiros, Sampa Pet e mais; veja os projetos que estão na Audiência Pública de Finanças
Na próxima terça-feira (25/6), a partir das 13h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 11 Projetos de Lei de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 147/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), ... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h42
Subcomissão de Juventude recebe voluntários de casa de recuperação para dependentes químicos
A Subcomissão de Juventude, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, reuniu-se nesta quarta-feira (19/6) para debater as atividades de voluntariado para recuperação de dependentes químicos realizadas pelo Projeto Casa de Oração Eis-Me Aqui. A reunião contou com a presença de Alexandre Barbosa, coordenador presidente do projeto,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h23
Plenário aprova em 1ª votação projeto que conclui a Operação Urbana Água Espraiada
A proposta que prevê a etapa final da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada passou pela primeira fase de votação do Plenário na sessão desta terça-feira (18/6). O PL (Projeto de Lei) 400/2024, apresentado na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, recebeu um texto substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e... »
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Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta foi protocolada na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para fazer ajustes na Lei n° 18.081, de janeiro de 2024. A norma em questão trata... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h04Escola do Parlamento abre inscrições para o 2º Ciclo de Oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas para o 2º Ciclo de Oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto. Oferecido em parceria com a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo, o ciclo terá início na próxima sexta-feira (21/6). O Programa Agentes de Governo Aberto,... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h25
Programa sobre reabilitação social de deficientes auditivos é tema de projeto em tramitação
Autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 418/2022 encaminha pessoas com deficiência auditiva à reabilitação social visando a recuperação e reintegração à vida social. O texto ainda sugere promover, proteger e garantir o exercício pleno e equitativo de todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Segundo dados do IBGE... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h10
Violência contra idoso é discutida em Comissão na Câmara; Estado de SP lidera ranking nacional
A violência contra o idoso foi tema da reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/6), presidida pelo vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com a presença de delegados da Polícia Civil e representantes de duas organizações da sociedade civil, os Institutos Ânima e Gera. Os convidados traçaram o perfil da violência... »
Atualizado em 18/06/2024 - 15h28
Operação Urbana Água Espraiada avança na CCJ e PL pode ser votado em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (18/6), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 400/2024 que traz alteração ao texto inicial da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A proposta avançou com substitutivo e tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h58
Solenidade homenageia os 40 anos do MST
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (17/6), uma solenidade em homenagem aos 40 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O evento, que foi uma iniciativa do vereador Jair Tatto (PT), contou com o apoio das bancadas do PT e do PSOL. Acompanhe na reportagem de Amanda Oliver para a... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h40
Água Espraiada: Projeto que encerra a operação é discutido em 2ª Audiência Pública na Câmara
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (18/6), a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada voltou a ser debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com o texto, o PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo... »
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