Documentos da Lei Orçamentária Anual – 2012
Conheça todas as fases relacionadas à discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de São Paulo para o ano de 2012. Clique nas imagens para navegar pelo conteúdo desta página. Lei Orçamentária Anual (LOA)Conheça a íntegra da lei 15.520, de 5 de janeiro de 2012, que estima a receita e fixa a... »
Atualizado em 19/10/2011 - 21h08Comissão fará audiência pública com o Compresp
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19) a realização de uma audiência pública com membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Compresp) e da secretaria Municipal de Cultura com data a ser definida para prestar esclarecimentos sobre a negativa ao pedido de tombamento... »
Atualizado em 19/10/2011 - 18h27Audiências sobre a Proposta Orçamentária começam sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo.Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir... »
Atualizado em 19/10/2011 - 17h36Comissão discute políticas de saúde para autistas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir políticas para crianças, adolescentes e adultos com autismo. A principal reclamação dos pais de pessoas com a patologia é a falta de atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), disse... »
Atualizado em 19/10/2011 - 16h54Subcomissão propõe parceria para acompanhar obras da Copa
A subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as ações voltadas à Copa do Mundo de 2014 marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (26). O encontro foi solicitado pelo vereador Tião Farias (PSDB), que proporá uma parceria com o Instituto Ethos para acompanhamento dos recursos... »
Atualizado em 19/10/2011 - 16h27Vereadores querem informações sobre áreas contaminadas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos com pedidos de informações sobre áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação na cidade de São Paulo. Três deles, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Juscelino Gadelha (PSB), dizem respeito à região de ex-lagoas nas proximidades... »
Atualizado em 19/10/2011 - 15h41Comissão apura se há cobrança indevida por inspeção veicular
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia decidiu, nesta quarta-feira, investigar supostas irregularidades nas atividades do Controlar empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo. Segundo Aurélio Nomura (PV), autor de dois requerimentos sobre o assunto aprovados em reunião do colegiado, os vereadores buscarão com a Secretaria... »
Atualizado em 19/10/2011 - 15h15PL cria Virada Gastronômica em São Paulo
O Projeto de Lei do vereador Chico Macena (PT) inclui no calendário oficial da cidade a Virada Gastronômica Paulistana, a ser realizada anualmente no mês de março. Segundo o projeto, a Virada consistiria na promoção e divulgação da diversidade gastronômica do município de São Paulo, na semana que antecede o Congresso Internacional de Gastronomia,... »
Atualizado em 19/10/2011 - 14h23PL prevê convênio com creche privada para sanar falta de vagas
Um projeto de lei de autoria do vereador Donato (PT) prevê o atendimento em creches privadas das crianças de famílias carentes que não tenham conseguido matrícula nas unidades da rede pública. O benefício seria concedido por meio do Programa-Pró Criança. O PL, de número 261/2009, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 19/10/2011 - 14h02Meio Ambiente: comissão apoia projeto de combate à fome
A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta terça-feira idealizadores do Projeto Fome ação da Plataforma Sinergia para o combate ao desperdício de alimentos. A iniciativa, que já tem o apoio da Prefeitura de São Paulo, busca reaproveitar alimentos que seriam jogados fora por indústrias, supermercados, bares e restaurantes e, através de um processo industrial,... »
Atualizado em 19/10/2011 - 12h37