Parlamentares instalam duas comissões de inquérito
A Câmara instalou nesta quarta-feira duas das três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) aprovadas neste ano, que investigarão o processo de tombamento do Cine Belas Artes e os incêndios em favelas paulistanas. A CPI do Belas Artes já tem definidos cinco de seus sete membros. Será presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e também contará com... »
Atualizado em 11/04/2012 - 20h38Meia-entrada para deficientes físicos tem parecer favorável
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 398/2011, do vereador Quito Formiga (PR), que institui a meia entrada para deficientes físicos às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos. Para... »
Atualizado em 11/04/2012 - 18h00Frente buscará soluções para transporte não motorizado
Foi aprovado nesta quarta em segunda votação, com 40 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 12/2010, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, espaço que buscará soluções para melhorar a circulação dos paulistanos que se utilizam de transportes não motorizados, tais como pedestres, ciclistas e cadeirantes. O PR é uma iniciativa... »
Atualizado em 11/04/2012 - 17h51
Projeto da Comissão da Verdade gera debate entre vereadores
RenattodSousa Parlamentares subiram à tribuna nesta quarta para discutir o Projeto da Comissão da Verdade e parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de apresentar a matéria na Casa. Para Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão da Verdade ultrapassa a necessidade de resgatar a verdade histórica: é um meio de denunciar a barbaridade da tortura, uma prática ainda comum... »
Atualizado em 11/04/2012 - 17h47
Uso de caixa de papelão para embalar compras será debatido
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública para debater a proibição do uso de caixas de papelão no transporte de compras em supermercados de São Paulo. De acordo com o vereador Francisco Chagas (PT), autor do requerimento que solicitou a audiência, as caixas distribuídas em supermercados não... »
Atualizado em 11/04/2012 - 16h58
Vereador pede informações sobre outorga onerosa na Mooca
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) solicitando que a Secretaria Municipal de Habitação encaminhe ao colegiado cópias de documentos referentes à outorga onerosa de uma edificação localizada na Avenida Paes de Barros, na Mooca. As outorgas onerosas são instrumentos que autorizam,... »
Atualizado em 11/04/2012 - 16h44
Presidente da Comissão de Justiça avalia atuação do colegiado
RenattodSousa O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Arselino Tatto (PT), avaliou nesta quarta-feira como positivo o desempenho do colegiado na atual composição, constituída em 2011. Os novos membros devem ser definidos ainda nesta semana, e a expectativa é a de que a próxima reunião ordinária, no dia 18, já seja conduzida... »
Atualizado em 11/04/2012 - 16h22PL incentiva doação de leite materno
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 363/2011, do vereador David Soares (PSD), que cria na cidade de São Paulo o programa Quem doa leite materno doa vida, incentivando esse tipo de doação no município. Para o vereador Natalini (PV), vice-presidente da comissão, o... »
Atualizado em 11/04/2012 - 15h54Higienização de óculos 3D é tema de projeto de lei
O crescimento do número de salas de cinema com projeção de filmes em 3D levou a vereadora Sandra Tadeu (DEM) a elaborar um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a higienização dos óculos necessários para os telespectadores dessas sessões. O PL 350/2010 teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social,... »
Atualizado em 11/04/2012 - 15h41