Texto da LDO atrela reajuste de servidores ao PIB
RenattodSousa O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (13) pela Câmara Municipal de São Paulo, determina que o reajuste salarial do funcionalismo seja atrelado ao desempenho do PIB nacional, em uma fórmula similar à adotada pelo Governo Federal para as alterações no salário mínimo. Segundo o... »
Atualizado em 13/06/2012 - 18h32
Comissão debate PL que proíbe bebida alcoólica perto de escola
Fábio Jr. Lazzari/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu nesta quarta-feira o impacto do Projeto de Lei 409/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensinos fundamental e médio da rede pública e privada. A discussão aconteceu por conta de... »
Atualizado em 13/06/2012 - 16h34
Projeto de LDO é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, em primeira votação, o substitutivo do vereador Atílio Francisco (PRB) ao Projeto de Lei 166/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos que auxiliam na... »
Atualizado em 13/06/2012 - 16h05Comerciantes terão até 2013 para solicitar alvará condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h56Comissão pede esclarecimento sobre falta de vaga em creches
Em reunião ordinária, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento encaminhado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB) que solicita às subprefeituras de Itaquera, Vila Prudente e Penha esclarecimentos sobre as razões da insuficiência do número de vagas disponíveis em creches. Segundo o requerimento, 175 mil crianças de 3 anos estão fora... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h27PL propõe que multa de motorista de ônibus seja divulgada
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 32/2011, do vereador Abou Anni (PV), que torna obrigatória a divulgação de multas aplicadas a motoristas do transporte coletivo urbano de passageiros por infrações de trânsito. A justificativa do PL se pauta pela Lei... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h16Subcomissão da Lei Cidade Limpa é instalada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente instalou nesta quarta-feira a subcomissão que terá o objetivo de propor correções e atualizações à Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. Para a presidência dos trabalhos foi eleito o vereador Dalton Silvano (PV). Segundo Silvano, a legislação vigente tem imperfeições que precisam ser ajustadas.... »
Atualizado em 13/06/2012 - 14h25Comissão aprova parecer favorável ao projeto de LDO para 2013
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei (PL) 166/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. Com a deliberação do colegiado, a matéria encontra-se em condições de seguir para votação no plenário da Câmara Municipal. A proposta de Lei de... »
Atualizado em 13/06/2012 - 13h08
Rio+20: Câmara participará de encontro de megacidades
Fábio Jr. Lazzari/CMSP Apesar da descrença em relação a um acordo entre líderes mundiais na conferência Rio+20, que teve início nesta semana, há otimismo para o encontro entre os prefeitos das maiores cidades do mundo. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini (PV), integrante da comitiva paulistana no evento,... »
Atualizado em 13/06/2012 - 12h55
Sessão celebra Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita
RenattodSousa A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (12) uma sessão solene para celebrar o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita. A data, criada em 2010 pela lei municipal 15.347, foi instituída com o objetivo informar a população sobre a importância de se detectar precocemente essas doenças . O evento foi realizado com o apoio da... »
Atualizado em 12/06/2012 - 21h24