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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Oradores passam a limpo problemas da cidade

Oradores passam a limpo problemas da cidade

RenattodSousa Vereador Claudinho manifestou sua preocupação com o crime da “saidinha de banco”   Confira os principais temas abordados pelos oradores do Pequeno e Grande Expedientes da sessão ordinária desta quarta-feira (16/02), no Plenário Primeiro de Maio, da Câmara Municipal de São Paulo: Adilson Amadeu (PTB) cobrou promessas do prefeito Gilberto Kassab. Não bastasse convênio... »

  • Plenário
Atualizado em 16/02/2011 - 21h09
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Parques terão sanitários para deficientes

Parques terão sanitários para deficientes

Juvenal Pereira Vereador Toninho Paiva apresenta projeto que beneficia deficientes físicos nos parques municipais da cidade O Projeto de Lei (PL) 63/00, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que prevê a instalação de vasos sanitários para uso exclusivo de deficientes físicos nos banheiros dos parques públicos municipais, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara de... »

  • Plenário
Atualizado em 16/02/2011 - 14h42
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Tripoli propõe atendimento a animais em situação de risco

Tripoli propõe atendimento a animais em situação de risco

Juvenal Pereira “Muitos resgates não ocontecem com a urgência devida”, diz vereador Tripoli   Preocupado com o atendimento aos animais em situação de risco, o vereador Tripoli (PV) apresentou o projeto de lei 131/2009, que institui a criação do Grupo de Atendimento Emergencial para Animais Silvestres de Vida Livre (Gaeas). A proposta já foi aprovada... »

  • Projetos
Atualizado em 16/02/2011 - 14h07
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Tabelas salariais do HSPM em debate nesta quarta-feira

Tabelas salariais do HSPM em debate nesta quarta-feira

RenattodSousa Vereadores guardam um minuto de silêncio pela morte do ex-prefeito Reynaldo de Barros.    O presidente da Câmara Municipal, José Police Neto, convocou para esta quarta-feira (16/02) três sessões extraordinárias para discussão e votação do Projeto de lei 500/2010 do Executivo, que trata da readequação das tabelas salariais dos funcionários do Hospital do Servidor Público... »

  • Plenário
Atualizado em 15/02/2011 - 17h47
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Botes infláveis para resgatar vítimas das enchentes

Botes infláveis para resgatar vítimas das enchentes

Juvenal Pereira Botes infláveis de fácil manuseio resgatariam vítimas das enchentes e ficariam alojados nas garagens das Subprefeituras   Para o vereador Agnaldo Timóteo (PR), uma das soluções para o resgate de vítimas das inundações em São Paulo, em pontos de alagamento, é a utilização de botes infláveis, sob a responsabilidade de funcionários da Prefeitura.... »

  • Projetos
Atualizado em 15/02/2011 - 15h54
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Programa “Edifício-Seguro”

Programa “Edifício-Seguro”

RenattodSousa Incêndios, choques elétricos, sobrecargas e curtos-circuitos ainda são realidade Aprovado em primeira fase de votação de maio de 2010, o PL 623/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), institui no Município o Programa Edifício Seguro. Trata-se da promoção da inspeção obrigatória periodicamente das instalações elétricas das edificações industriais, comerciais, residenciais e de serviços... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/02/2011 - 19h14
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Fonseca propõe política pública para formação de educadores

Fonseca propõe política pública para formação de educadores

Juvenal Pereira Claudio Fonseca quer formação continuada e desenvolvimento de docentes da rede pública   Preocupado com a qualidade do ensino municipal e com a carreira dos educadores, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) propôs o projeto de lei 499/2009, que traça diretrizes para a formação dos profissionais de educação básica. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento... »

  • Projetos
Atualizado em 14/02/2011 - 15h15
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Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei

Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei

RenattodSousa Para Dissei, ações preventivas devem estar incluídas nas propostas pedagógicas das escolas e aplicadas por professores das diversas disciplinas Conteúdo com finalidade de prevenir a gravidez antes da hora será incorporado à grade curricular das escolas municipais. É o objetivo do PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado em primeira votação em fevereiro... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/02/2011 - 16h53
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Projeto de Eliseu quer proibir cheque caução para internações

Projeto de Eliseu quer proibir cheque caução para internações

RenattodSousa “Caução nessas circunstâncias fere os princípios básicos da cidadania”, considera vereador Eliseu Gabriel Embora ilegal, muitos hospitais da rede privada exigem como garantia para internações e atendimentos de emergência caução por meio de depósito ou de algum título de crédito, como nota promissória, duplicata etc. Tal conduta tem sido comum tanto no ato quanto... »

  • Projetos
Atualizado em 11/02/2011 - 16h18
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Investimentos em transporte e creche são temas do plenário

Investimentos em transporte e creche são temas do plenário

Juvenal Pereira Donato lembrou os 31 anos do PT e a luta pela democracia no Brasil   O debate sobre o salário mínimo nacional e dos servidores municipais além dos investimentos do Executivo paulistano em creches e transporte público foram temas abordados pelos parlamentares no Pequeno e no Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira... »

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Atualizado em 10/02/2011 - 19h09
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