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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Projeto de Eliseu quer proibir cheque caução para internações

Projeto de Eliseu quer proibir cheque caução para internações

RenattodSousa “Caução nessas circunstâncias fere os princípios básicos da cidadania”, considera vereador Eliseu Gabriel Embora ilegal, muitos hospitais da rede privada exigem como garantia para internações e atendimentos de emergência caução por meio de depósito ou de algum título de crédito, como nota promissória, duplicata etc. Tal conduta tem sido comum tanto no ato quanto... »

  • Projetos
Atualizado em 11/02/2011 - 16h18
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Investimentos em transporte e creche são temas do plenário

Investimentos em transporte e creche são temas do plenário

Juvenal Pereira Donato lembrou os 31 anos do PT e a luta pela democracia no Brasil   O debate sobre o salário mínimo nacional e dos servidores municipais além dos investimentos do Executivo paulistano em creches e transporte público foram temas abordados pelos parlamentares no Pequeno e no Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira... »

  • Plenário
Atualizado em 10/02/2011 - 19h09
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Centros Integrados de Educação deverão ser ampliados

Centros Integrados de Educação deverão ser ampliados

Juvenal Pereira Gilson Barreto quer garantir a permanência e a ampliação dos CIEJAs na rede municipal de ensino   As diretrizes para o pleno funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs) na rede municipal de ensino de São Paulo estão previstas no Projeto de lei 133/2010 do vereador Gilson Barreto (PSDB).... »

  • Projetos
Atualizado em 10/02/2011 - 14h56
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Terapeutas ocupacionais na assistência à saúde em São Paulo

Terapeutas ocupacionais na assistência à saúde em São Paulo

Juvenal Pereira Para Goulart, terapia ocupacional nos programas de saúde é fundamental Segundo o Guia do Estudante, terapia ocupacional é o emprego de atividades de trabalho e lazer no tratamento de distúrbios físicos e mentais e de desajustes emocionais e sociais. O PL 456/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB), propõe incluir os terapeutas ocupacionais nas... »

  • Projetos
Atualizado em 10/02/2011 - 14h25
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PLs aprovados beneficiam GCM

PLs aprovados beneficiam GCM

Juvenal Pereira Alguns PLs aprovados em primeira discussão criam gratificações para determinadas funções do quadro da Guarda Civil Metropolitana   Na sua sessão extraordinária nesta quarta-feira (09/02), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira fase de votação, sete projetos de lei. A maioria deles contempla o efetivo da Guarda Civil Metropolitana. Saiba quais... »

  • Plenário
Atualizado em 09/02/2011 - 21h45
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Pequeno e Grande Expedientes

Pequeno e Grande Expedientes

Juvenal Pereira Um dos oradores da sessão plenária, Jatene (à esq.) quer intensificar prevenção a incêndios em favelas da cidade   Conheça os principais temas abordados no Pequeno e Grande Expedientes pelos oradores da sessão ordinária desta quarta-feira (09/02), no Plenário Primeiro de Maio, da Câmara Municipal: Claudinho (PSDB) assinalou Dia Internacional da Internet Segura,... »

  • Plenário
Atualizado em 09/02/2011 - 20h43
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Projeto prevê tratamento integrado de usuários de drogas

Projeto prevê tratamento integrado de usuários de drogas

Juvenal Pereira Aurélio Miguel defende sistema integrado de tratamento de usuários de drogas com entidades públicas eprivadas   Projeto de lei 422/2009, do vereador Aurélio Miguel (PR), propõe que o tratamento de usuários de drogas passe a ser feito por meio de uma ação integrada com entidades públicas e privadas do setor. O objetivo é... »

  • Projetos
Atualizado em 09/02/2011 - 18h06
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CCJ: aumento para empregados do Hospital do Servidor Público

CCJ: aumento para empregados do Hospital do Servidor Público

Juvenal Pereira Vereador Floriano Pesaro, relator do projeto, ao lado do vereador Ítalo Cardoso, presidente da CCJ   Em sua primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o relatório favorável ao Projeto de Lei 500/2010, do Executivo, que readequa as tabelas salariais dos empregos públicos e funções de... »

  • Comissões
Atualizado em 09/02/2011 - 17h12
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Vereadores criticam falta de creches e programa de matrículas

Vereadores criticam falta de creches e programa de matrículas

Juvenal Pereira A vereadora Juliana Cardoso lembra que é grande o déficit de vagas nas creches das cidade   A falta de vagas nas creches da cidade e as dificuldades que as mães enfrentam na periferia com a questão da matrícula de seus filhos nas escolas foram alguns dos temas abordados na sessão ordinária da... »

  • Plenário
Atualizado em 08/02/2011 - 20h36
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Projeto propõe diretrizes para evitar violência nas escolas

Projeto propõe diretrizes para evitar violência nas escolas

Juvenal Pereira Noemi Nonato está preocupa com a violência em escolas municipais   Tráfico e consumo de drogas, agressões, furtos, depredações, ameaças à vida, entre outras manifestações de violência e vandalismo têm-se tornado comuns no ambiente escolar. Alarmada com esse cenário, a vereadora Noemi Nonato (PSB) apresentou o PL 391/09 que institui diretrizes para a... »

  • Projetos
Atualizado em 08/02/2011 - 20h35
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