Comissão aprova isenção de IPTU a portadores do vírus HIV
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer do relator Abou Anni (PV) pela legalidade do Projeto de Lei 570/1994, do vereador Wadih Mutran (PP), que obriga o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis portadores do vírus HIV. Pela matéria,... »
Atualizado em 06/04/2011 - 19h09Secretário explica política para áreas de risco em São Paulo
O secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, participou nesta quarta-feira de reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e prestou esclarecimentos sobre o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) a respeito das áreas de risco da capital paulista. De acordo com o levantamento realizado no ano passado... »
Atualizado em 06/04/2011 - 18h45Criação de Procon municipal é discutida em audiência pública
A criação de um Procon municipal foi discutida nesta quarta-feira durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta faz parte do Projeto de Lei 01/2009, do vereador Abou Anni. Conforme defendeu o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Anísio Costa Castelo Branco, a capital paulista... »
Atualizado em 06/04/2011 - 15h47Vereadores aprovam instalação de duas CPIs na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 05 de abril, a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): a da Acessibilidade, requerida pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB), e a da Eletropaulo, requerida pelo vereador Antonio Donato (PT). Cada uma das comissões terá nove membros e no máximo 15 dias para instalação dos... »
Atualizado em 05/04/2011 - 22h14Comissão do Idoso e de Assistência Social faz balanço de 2010
A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião ordinária nesta terça-feira para apresentar balanço dos trabalhos realizados em 2010. Além do balanço, algumas pendências foram destacadas, entre elas a criação do Centro Dia, que seria um local para atender diariamente aos idosos. Essa é a comissão que mais conta com a participação... »
Atualizado em 05/04/2011 - 19h36Projeto sobre Nota Fiscal Paulistana é apresentado na Câmara
O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, apresentou nesta terça-feira à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que, entre outros pontos, prevê a implantação da Nota Fiscal Paulistana. Pelo texto entregue aos vereadores, os tomadores de serviços na capital paulista teriam direito a uma devolução de até 30% do imposto pago... »
Atualizado em 05/04/2011 - 18h49Comissão da Criança e do Adolescente aprova pauta para 2011
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou nesta terça-feira, durante a primeira reunião ordinária de 2011, os temas que serão discutidos ao longo deste ano. Também foram aprovados quatro requerimentos. Sobre a pauta de trabalho para 2011, o colegiado debaterá a educação infantil, especialmente as creches; a... »
Atualizado em 05/04/2011 - 18h07Comissão de Trânsito convoca audiência para debater 3 projetos
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia convocou audiência pública para quarta-feira, 06 de abril, para discussão de três projetos de lei. O debate acontecerá a partir das 12h no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Confira a pauta da audiência: PL... »
Atualizado em 04/04/2011 - 16h44
Dislexia é tema de debate em audiência pública
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta segunda-feira para discussão de 15 projetos de lei de autoria do Legislativo. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as audiências desse gênero são convocadas por comissões permanentes com o objetivo de debater assuntos de interesse público. A matéria... »
Atualizado em 04/04/2011 - 16h08Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública na próxima quarta-feira, dia 6 de abril, para discussão de cinco projetos quatro de autoria do Legislativo e um do Executivo. O debate acontecerá a partir das 9h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Confira abaixo... »
Atualizado em 01/04/2011 - 18h06