Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet
O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo... »
Atualizado em 02/07/2009 - 12h00Câmara renegocia contratos e economiza mais de R$ 1 milhão
Juvenal Pereira Durante dois meses foram analisados 42 processos, e, em 16 deles, a Comissão obteve reduções A Câmara Municipal de São Paulo criou uma comissão especial para rever e renegociar contratos firmados e licitações em andamento com prestadores de serviços e fornecedores. A comissão, iniciativa da Mesa Diretora da Casa, trabalhou durante dois... »
Atualizado em 02/07/2009 - 02h00Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses
RenattodSousa Foram realizadas 55 Sessões Ordinárias e 45 Extraordinárias Balanço dos trabalhos do legislativo municipal no primeiro semestre deste ano demonstra que os 55 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de São Paulo, atuaram com afinco na apresentação e análises de projetos, na participação das comissões, realização de CPIs e de audiências públicas. Foram... »
Atualizado em 01/07/2009 - 12h15PL de Police Neto prevê IPTU progressivo
RenattodSousa “O objetivo do projeto é que se promova o uso residencial destes imóveis, destaca Police Neto. O vereador José Police Neto, líder do governo, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que propõe regulamentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para 400 mil imóveis na capital paulista. ... »
Atualizado em 01/07/2009 - 10h51Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade
RenattodSousa Frange fez relato de diligência da CPI dos Danos Ambientais à depósito de indústria que armazena resíduos radioativos de tório e urânio Saiba quais foram os principais temas ventilados pelos vereadores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (30/06), durante o Pequeno Expediente, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara... »
Atualizado em 30/06/2009 - 04h51Novos empreendimentos na cidade terão de verificar contaminação do solo e do subsolo
Juvenal Pereira Goulart anuncia projeto de lei para evitar construção de imóveis em áreas contaminadas O vereador Antonio Goulart (PMDB) anunciou ao final da reunião desta terça-feira (30/06) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais que na primeira semana do segundo semestre a Comissão apresentará projeto de lei, determinando que nenhum empreendimento... »
Atualizado em 30/06/2009 - 03h31Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude faz balanço dos trabalhos do 1º semestre
Juvenal Pereira Trabalho da Comissão neste primeiro semestre foi intenso A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude se reuniu, nesta terça-feira ( 30/06), para fazer um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre do ano de 2009. A falta de vagas em creches; o não recebimento do certificado pelos alunos que... »
Atualizado em 30/06/2009 - 02h33Sessão Solene comemora 110 anos do Belém
A Câmara Municipal de São Paulo realizou na quinta-feira (25/06) sessão solene, proposta pelo vereador Toninho Paiva (PR), para homenagear os 110 anos do bairro do Belém, zona leste. A solenidade foi realizada no Sindicato dos Mestres e Contramestres em Tecelagem e para assinalar a data; foi instituído o “Dia do Bairro do Belém” através... »
Atualizado em 29/06/2009 - 12h07Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
RenattodSousa Projeto da LDO foi aprovado com os votos contrários da bancada do PT e do PCdoB O substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2.010 (PL 243/09, do Executivo) foi aprovado, em segunda fase de discussão, na 45ª reunião extraordinária... »
Atualizado em 29/06/2009 - 07h35Estão canceladas as audiências do Plano Diretor Estratégico nos SESCs Pinheiros e Santana
A Comissão Política Urbana e Meio Ambiente emitiu nota nesta segunda-feira (26/06) informando a suspensão das audiências públicas dos dias 30/06, no Sesc Pinheiros, e 01/07 no Sesc Santana, ambas seriam às 19 horas e foram canceladas. Confira a nota na íntegra: "Esta Comissão teve conhecimento de liminar exarada pelo Exmo. Juízo da 10a.... »
Atualizado em 29/06/2009 - 07h09