Executivo sanciona proibição do uso de sacolinhas plásticas
O Diário Oficial desta quinta-feira publicou a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao Substitutivo do Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL foi aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira. A lei 15.374 entrou... »
Atualizado em 19/05/2011 - 20h53Arquiteto detalha plano de enterramento da rede elétrica
O arquiteto Ruy Villani, funcionário do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias) e coordenador da câmara técnica encarregada de elaborar o plano de enterramento da rede elétrica de São Paulo, compareceu nesta quinta-feira à reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo. O projeto de enterramento, que ainda não foi... »
Atualizado em 19/05/2011 - 18h05CPI da Eletropaulo critica liminar que limita ação da Prefeitura
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo criticaram nesta quinta-feira, durante reunião ordinária, a decisão judicial que impede a Prefeitura de exercer poder sobre a instalação de rede elétrica feita pela Eletropaulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital. A liminar da Justiça suspendeu a lei 13.614, de 2003,... »
Atualizado em 19/05/2011 - 17h51Câncer de mama: parceria gera projetos
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciou neste ano um trabalho de aproximação entre o Poder Legislativo e os consultores técnicos da Casa com o objetivo de trocar experiências para desenvolver projetos em benefício da comunidade. A palestra realizada nesta quinta-feira sobre câncer de mama foi um dos resultados desse trabalho de parceria. De... »
Atualizado em 19/05/2011 - 17h09
Câmara promove palestra sobre câncer de mama
Marcelo Ximenez/CMSP A capital paulista, assim como o Rio de Janeiro e Porto Alegre, está entre as cidades brasileiras com o maior número de casos de câncer de mama no país. Para esclarecer dúvidas sobre a doença, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira a palestra “Diminuindo a mortalidade por câncer de... »
Atualizado em 19/05/2011 - 16h58
Vereadores iniciam discussão sobre mini-reforma tributária
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciaram nesta quarta-feira (18) os debates a respeito do projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana, a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e introduz alterações na legislação tributária relativa ao IPTU,... »
Atualizado em 18/05/2011 - 22h49Comissão ouvirá subprefeitos sobre comércio ambulante
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador José Américo (PT) que pede a convocação dos subprefeitos de Pinheiros e de Santana para explicar denúncias de que a lei 11.039/91, que regulamenta o comércio ambulante na capital, está sendo desrespeitada. A lei determinou a criação de CPAs (Comissões Permanentes... »
Atualizado em 18/05/2011 - 21h50Hospital Sorocabana pode ser reaberto até o final do ano
O vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Gilberto Natalini (sem partido), confirmou nesta quarta-feira, na reunião ordinária do colegiado, que o processo para municipalizar o Hospital Sorocabana, na Lapa, está em andamento. Gerida por uma entidade privada, a unidade de saúde foi fechada em setembro do ano passado por problemas financeiros.... »
Atualizado em 18/05/2011 - 21h11Vistoria aponta problemas estruturais no PS de Perus
Os membros da Comissão de Administração Pública que participaram da visita técnica ao Pronto-Socorro de Perus em 13 de maio observaram no local diversos problemas estruturais, que comprometem o atendimento de quase 15 mil pessoas por mês. Segundo relatório apresentado durante a reunião ordinária desta quarta-feira, a unidade de saúde possui diversas salas improvisadas, que... »
Atualizado em 18/05/2011 - 19h51Meia-entrada para professores é aprovada por comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao voto em separado do vereador Claudio Fonseca (PPS) ao projeto de lei 313/2007, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui a meia-entrada para professores da rede pública em cinemas, teatros, shows e demais atos das áreas de esporte, cultura e lazer na cidade de... »
Atualizado em 18/05/2011 - 19h15